Balanço Orçamentário

(Agente de Defensoria Pública – Contador – DPE RJ – FCC 2013)

− Previsão da receita e fixação da despesa referentes à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 5.000.000,00.

− Recebimento de depósito caução no valor de R$ 135.000,00.

− Lançamento e arrecadação de tributos no valor de R$ 550.000,00.

− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 3.800.000,00.

− Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 80.000,00.

− Contratação de operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 600.000,00.

− Abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 150.000,00, em agosto de X1.

− Empenho de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.690.000,00; aquisição de imóveis R$ 800.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 25.000,00.

− Liquidação de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.580.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 25.000,00.

− Pagamento de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.500.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00.

− Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 280.000,00.

− Recebimento de um terreno em doação no valor de R$ 150.000,00.

Em reais, o resultado da execução orçamentária evidenciado no Balanço Orçamentário referente a X1 foi

(A) deficitário em 150.000.

(B) deficitário em 65.000.

(C) superavitário em 70.000.

(D) superavitário em 145.000.

(E) superavitário em 250.000.

O Resultado da Execução Orçamentária (REO) será calculado pela diferença entre a Receita Realizada (arrecadada) e a Despesa Realizada (empenhada):

Receita Realizada: 550.000,00 + 3.800.000,00 + 80.000,00 + 600.000,00 = R$ 5.030.000,00

Despesa Realizada: 480.000,00 + 3.690.000,00 + 800.000,00 + 100.000,00 + 25.000,00 = R$ 5.095.000,00

REO = Receita Realizada – Despesa Realizada à 5.030.000,00 – 5.095.000,00 = R$ - 65.000,00 (letra B) - Deficitário

Balanço Orçamentário

(Conselheiro Substituto – TCE SP – FCC 2013) Considere as informações, a seguir, referentes ao exercício financeiro de X1 de uma entidade pública governamental:

Com base nestas informações, é correto afirmar que, em X1 e em milhares de reais,

(A)  o excesso de arrecadação foi 230.000.

(B)  o valor inscrito em restos a pagar não processados foi 160.000.

(C)  o resultado de execução orçamentária foi superavitário em150.000.

(D)  o valor inscrito em restos a pagar processados foi 80.000.

(E)  a variação no caixa em decorrência da execução do orçamento foi 60.000.

Para melhor analisar a questão, vamos comentar cada um dos itens acima:

a) Excesso arrecadação: É calculado pela diferença entre a receita realizada e a prevista. Assim, temos que: Excesso de Arrecadação = Receita Realizada – Receita Prevista (atualizada) = R$ 2.050.000,00 – R$ 2.040.000,00 = R$ 10.000,00.

b) Restos a pagar não processados (RPNP) são os valores empenhados e não liquidados até o final do exercício. Assim, temos que RPNP = Despesa Empenhada – Despesa Liquidada = R$ 1.980.000,00 – R$ 1.900.000,00 = R$ 80.000,00.

c) Resultado da execução orçamentária (REO) é calculado pela diferença entre a Receita realizada e a despesa realizada (empenhada). Assim, temos que: REO = Receita Realizada – Despesa Empenhada = R$ 2.050.000,00 – R$ 1.980.000,00 = R$ 70.000,00 (superavitário).

d) Restos a Pagar Processados (RP) referem-se ao valores que foram empenhados e liquidados, mas não foram pagos até o final do exercício. Assim, temos que: RP = Despesa Liquidada – Despesa Paga = R$ 1.900.000,00 – R$ 1.820.000,00 = R$ 80.000,00 (Gabarito da questão)

e) Variação no caixa decorrente da execução orçamentária: Este valor é calculado pela diferença dos recebimentos (receitas realizadas) e os pagamentos (despesa paga). Assim, temos que: Variação do Caixa = Receitas Realizadas – Despesas Pagas = R$ 2.050.000,00 – R$ 1.820.000,00 = R$ 230.000,00.