Sistemas Contábeis

(Auditor de Controle Externo – Contabilidade – TCE AP – FCC – 2012) Disciplinadas nos artigos 83 a 100 da Lei n.4.320/64, a denominação de sistemas de contas, utilizada na Contabilidade Aplicada ao Setor Público até 2008, e atualmente como subsistemas de contas, de acordo com a Resolução CFC n.1.129/08 e alterada pela Resolução n.1.268/09, bem como com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Portaria STN n.467/09, o subsistema que registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, que subsidia a administração com informações como: Fluxo de caixa, Resultado primário e Receita corrente líquida, corresponde ao subsistema de

(A) Informações Orçamentárias.

(B) Informações Financeiras.

(C) Informações Patrimoniais.

(D) Custos.

(E) Compensação.

Quando da elaboração dessa questão, embora já tivesse ocorrido a alteração pela Resolução n. 1.268/09, a referida definição estava condizente com o que estava descrito sobre o Subsistema Financeiro, conforme abaixo:

Financeiro – registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período;

Entretanto, em 2009 essa o Subsistema financeiro foi extinto, sendo incorporado ao subsistema patrimonial. Assim, este subsistema de informações passou a ter a seguinte definição, conforme MCASP:

b) Subsistema de Informações Patrimoniais – registra, processa e evidencia  os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações tais como:

I) Alterações nos elementos patrimoniais;

II) Resultado econômico; e

III) Resultado nominal.

Ainda assim, o gabarito oficial da questão foi letra B.

Importante destacar que não existe mais o Subsistema Financeiro.

NBC T 16.2

(ALEPE – Analista Legislativa – Especialidade Contabilidade – FCC – 2014) Considere as afirmativas sobre o Sistema Contábil.

I. Representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, registro, controle, evidenciação e avaliação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público.

II.  Tem por objetivo orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social.

III.  Está estruturado nos seguintes subsistemas de informações: orçamentário, financeiro, patrimonial, de custos e de compensação.

IV.  É composto por três grupos: ativos, passivos e patrimônio líquido.

De acordo com a NBC T 16.2, está correto o que se afirma APENAS em

(A) I e II.

(B) II e III.

(C) III e IV.

(D) II e IV.

(E) I e III.

Considerando que alguns itens são cópias da NBC T 16.2, vamos analisar individualmente os itens:

I. Representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, registro, controle, evidenciação e avaliação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público. item 10 da NBC T 16.2. Assertiva correta!

II.  Tem por objetivo orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social. item 10 da NBC T 16.2. Assertiva correta.

III.  Está estruturado nos seguintes subsistemas de informações: orçamentário, financeiro, patrimonial, de custos e de compensação. Quando da edição da NBC T, havia o subsistema financeiro. Entretanto, atualizações posteriores o referido subsistema foi incorporado ao subsistema de informações patrimoniais.

IV.  É composto por três grupos: ativos, passivos e patrimônio líquido. Item incorreto. Vi

Resposta letra A.

CASP - Sistemas Contábeis

(TCE PR - Analista de Controle Externo – Ciências Contábeis – FCC – 2011) De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas a Setor Público −NBCASP, o sistema contábil público estrutura-se nos seguintes subsistemas de informações:

(A) Financeiras, Variações Patrimoniais e Controle Interno.

(B) Orçamentárias, Financeiras, Custos e Gestão Fiscal.

(C) Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.

(D) Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Compensação e Demonstração das Variações Patrimoniais.

(E) Orçamentárias, Patrimoniais, Custos e Compensação.

Conforme NBC T 16.2, o sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:

(a)        Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;

(b)       Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público;

(c)        Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, consoante a NBC T 16.11;

(d)       Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Resposta letra E

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Sistemas Contábeis

(IBGE – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Cesgranrio – 2013) Uma entidade do setor público planeja adquirir um ônibus, com vida útil econômica estimada em 5 anos, com o objetivo de transportar servidores que moram no interior.

É preciso, porém, analisar o efeito da depreciação desse bem, calculada pelo método da soma dos dígitos, no patrimônio da entidade.

Nesse contexto, o reconhecimento do valor dessa depreciação terá impacto no subsistema:

(A) patrimonial

(B) orçamentário

(C) financeiro

(D) de custos

(E) de compensação

Importante destacar que até certo momento do processo de mudança os lançamentos contábeis deveriam ocorrer sempre dentro de um mesmo Subsistema. Atualmente, os lançamentos contábeis devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação, seja patrimonial, orçamentária ou de controle. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1, 2, 3 e 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8.

- Natureza de Informação Patrimonial abrange as Classes 1 – Ativo, 2 – Passivo, 3 – Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e 4 – Variação Patrimonial Aumentativa (VPA);

- Natureza de Informação Orçamentária abrange as Classes 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (Capo) e 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento (Cepo);

- Natureza de Informação de Controle abrange as Classes 7 – Controles Devedores (CD) e Controles Credores (CC).

Quando do registro da depreciação, ocorre um débito na Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) e um Crédito numa conta Redutora da Classe 1 (Ativo) .

Diante do exposto, podemos concluir que a resposta é a letra A.

Como vocês podem receber, para garantir a questão é importante o candidato conhecer de Registros Contábeis e Plano de Contas.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Sistemas Contábeis

(IBGE – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Cesgranrio – 2013) - Nos termos das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o sistema contábil público estrutura-se nos Subsistemas de Informações Orçamentárias, de Informações Patrimoniais e de Compensação.

Nesse contexto, o Subsistema de Compensação subsidia a Administração com informações sobre:

(A) alterações nos elementos patrimoniais

(B) alterações potenciais nos elementos patrimoniais

(C) programação e execução orçamentária

(D) resultado econômico

(E) resultado nominal

Conforme Resolução CFC n. 1.129/08, que aprova a NBC T 16.2, o Subsistema de Compensação tem por finalidade registrar, processar e evidenciar os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

A chave para responder a questão está no trecho “possam produzir modificações no patrimônio”.

Por oportuno, sobre os Subsistemas de Informações, com as mudanças ocorridas na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a NBC T 16.2 foi alterada de modo que o Subsistema Financeiro passou a integrar o Subsistema Patrimonial, bem como foi criado o Subsistema de Informação de Custos.

Resposta letra B.