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terça-feira, 15 de abril de 2014

Assunto: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ciências Contábeis – Defensoria Pública RJ – FGV/2014)(Contribuição Professor Justino Oliveira)

A Companhia Revender vendeu um serviço de instalação elétrica à empresa Sem Luz. Para a execução do serviço, a Revender contratou a empresa Azarada para prestar o serviço. Durante a prestação de serviço, por descuido dos funcionários da Azarada, houve um curto circuito, ocasionando um incêndio no prédio da Sem Luz. Devido ao ocorrido, a Sem Luz entrou com um processo judicial indenizatório cobrando o valor de $ 200.000 por danos materiais contra a Revender. Por sua vez, a Revender entrou com um processo no mesmo valor contra a Azarada.
O advogado da Revender informou que o processo movido pela Sem Luz é uma contingência com perda provável de $ 100.000. Quanto ao processo judicial contra a Azarada, segundo a avaliação do advogado, é possível que a integralidade da indenização seja recebida pela Revender.
Considerando o caso acima, o registro na contabilidade da Revender é
a) D – despesas operacionais (DRE) - $ 200.000
    C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 200.000
b) D – despesas operacionais (DRE) - $ 100.000
    C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000
c) D – contingências ativas (Ativo) - $ 200.000
    C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 200.000
d) D – contingências ativas - $ 100.000
    C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000
e) D – contingências ativas - $ 200.000
    C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000
    C – outras receitas operacionais (DRE) - $ 100.000

Segundo o CPC 25, no Processo movido pela Sem Luz, como a perda foi considerada Provável em $ 100.000 devemos reconhecer uma provisão.

D Despesas Operacionais
C Provisões para riscos cíveis.................... $ 100.000

Já no processo movido pela empresa Revender contra a Azarada, como o ganho foi considerado Possível, não reconheceremos uma provisão, e sim um ativo contingente, que não será contabilizado e sim evidenciado em notas explicativas.

GABARITO: B Bons Estudos!

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Assunto: CPC 25, Provisões, Ativos e Passivos Contingentes


FCC - AFRE RJ/2014                                            

A empresa Alpha S.A. possuía alguns processos judiciais em andamento, conforme os dados a seguir:
No do Processo
Provisão Reconhecida em 31/12/2012
Probabilidade de Perda em 30/06/2013
Valor Estimado da Perda em 30/06/2013
1
R$ 50.000,00
Provável
R$ 60.000,00

2
R$ 30.000,00
Possível
R$ 40.000,00
3
não há
Possível
R$ 15.000,00
4
não há
Provável
R$ 25.000,00

Com base nestas informações, a empresa Alpha S.A. deve, em 30/06/2013, complementar o saldo:
a) das provisões constituídas para os processos 1 e 2 e constituir provisões para os processos 3 e 4.
b) das provisões constituídas para os processos 1 e 2 e constituir provisão somente para o processo 4.
c) da provisão constituída para o processo 1, constituir a provisão para o processo 4 e reverter a provisão constituída para o processo 2.
d) da provisão constituída para o processo 1, constituir provisão para os processos 3 e 4 e reverter a provisão constituída para o processo 2.
e) da provisão constituída para o processo 1, constituir provisão somente para o processo 4 e manter a provisão já constituída para o processo 2.

A questão trata da diferenciação entre PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES. Segundo o CPC 25, “Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos”. Sua utilização pela Contabilidade está ligada a FATOS PRETÉRITOS, ou seja, do passado. Essa é uma diferença importante entre provisões e reservas.
A mesma norma define Passivo contingente como:

(a) uma obrigação possível que resulta de EVENTOS PASSADOS e cuja existência será confirmada  apenas  pela  ocorrência  ou  não  de  um  ou  mais  eventos  futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas  que  NÃO  É RECONHECIDA porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor  da  obrigação  não  pode  ser  mensurado  com  suficiente confiabilidade.
Apesar de não ser necessário o seu reconhecimento, a entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição de sua natureza.  Essa divulgação será feita em Notas Explicativas. A exceção para a evidenciação é quando for REMOTA possibilidade de  ocorrer  qualquer  desembolso  na Liquidação.
Vamos analisar as alternativas:
No do Processo
Provisão Reconhecida em 31/12/2012
Probabilidade de Perda em 30/06/2013
Valor Estimado da Perda em 30/06/2013
1
R$ 50.000,00
Provável
R$ 60.000,00

2
R$ 30.000,00
Possível
R$ 40.000,00
3
não há
Possível
R$ 15.000,00
4
não há
Provável
R$ 25.000,00
No Processo nº1, como a perda foi considerada Provável, devemos reconhecer uma provisão, completando o valor já existente em R$ 10.000,00.
No Processo nº2, como a perda foi considerada Possível, não devemos reconhecer uma provisão e sim um Passivo contingente. Por isso, devemos fazer uma reversão da provisão já existente.
No Processo nº 3, como a perda considerada Provável, demos reconhecer e constituir uma provisão, no valor de R$ 15.000,00.
No Processo nº 4, como a perda foi considerada Possível, não devemos reconhecer uma provisão e sim um Passivo contingente.

GABARITO: LETRA C. Bons Estudos!