CESPE
- AE ES/Ciências Contábeis/2013
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação
hipotética referente à aplicação do conceito da consistência na contabilidade.
Assinale a opção que apresenta uma aplicação adequada desse conceito.
a) Um contador recusa-se a aceitar a mudança do critério
de avaliação de estoques do primeiro que entra, primeiro que sai (PEPS) para o
custo médio ponderado, a não ser que se faça menção do fato em notas
explicativas, e se revele, ainda, o efeito dessa mudança no resultado do
período.
b) Uma empresa desistiu de procurar uma diferença de R$
10,00 na contabilidade por considerar que levaria bastante tempo para
identificar essa diferença.
c) Em uma empresa, o contador conseguiu produzir
relatórios contábeis cuja realidade retratada apresentou-se completa, neutra e
livre de erros.
d) Um sócio realizou uma viagem particular e solicitou ao
contador que registrasse o valor da viagem como despesa da empresa. O pedido,
no entanto, foi rejeitado com veemência pelo contador.
e) Uma empresa tinha à disposição dois critérios
igualmente válidos para a constituição da provisão para créditos de liquidação
duvidosa. De acordo com um deles, o valor da provisão seria R$ 128.000,00. De
acordo com o outro, o valor seria R$ 135.000,00. A empresa optou, então, por
contabilizar a provisão no valor de R$ 135.000,00.
Para resolvermos essa
questão, bastante conceitual, diga-se de passagem, recorreremos ao CPC00, PRONUNCIAMENTO
CONCEITUAL BÁSICO, item QC 21 e 22. Consistência, embora esteja relacionada com
a comparabilidade, NÃO SIGNIFICA O MESMO.
Consistência refere-se ao uso dos mesmos
métodos para os mesmos itens, tanto
de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação,
quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo;
a consistência auxilia a alcançar esse objetivo.
Sendo assim, entendemos que
das cinco situações listadas a que se refere à característica qualitativa
“consistência” é a primeira, pois o contabilista recusa-se a alteração da
metodologia de avaliação de estoques sem que haja fundamentada justificativa
para tal mudança e a evidenciação de suas consequências.
A alternativa B está
relacionada com a relevância, que é uma das características qualitativas
fundamentais, juntamente com a representação fidedigna. Na verdade, estamos falando
de um aspecto mais específico da relevância: a materialidade da informação
contábil que baseia-se na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a
informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro
de uma entidade em particular.
A alternativa “C” nos fala de representação
fidedigna da informação contábil, que somente será alcançada se possuir três
atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erros, segundo o item QC12 da Estrutura Conceitual Básica.
Na alternativa “D”, o contador agiu corretamente, respeitando o Princípio
da Entidade, que evidencia a autonomia patrimonial,ou seja, o
Patrimônio da entidade não se confunde
com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição”.
A alternativa “E” fala do
Princípio de Prudência, que determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os
do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
GABARITO: LETRA “A”. Bons
estudos!
