Questão (AFRFB – RFB –
EsAF/2014)
Com relação à Redução ao
Valor Recuperável de Ativos, pode-se afirmar que:
a) a esta técnica estão
sujeitos à aplicação desse processo todos os ativos sem qualquer tipo de
exceção.
b) é esse tipo de
procedimento aplicável somente aos ativos intangíveis e aos ativos resultantes
de Contratos de Construção.
c) apenas aos ativos
resultantes de Contratos de Construção e aqueles sujeitos à aplicação do valor
justo como os ativos biológicos são passíveis da aplicação dessa redução.
d) tem como objetivo
assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por valor maior
do que o passível de ser recuperado por uso ou venda.
e) não é aplicada aos
imobilizados em razão dos mesmos já estarem sujeitos à depreciação, amortização
ou a exaustão que cobrem possíveis divergências no valor de custo do ativo e o
seu valor recuperável.
Questão sobre o Pronunciamento
Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, que tem sido um
dos mais cobrados em concursos; é fundamental estar com os conceitos trazidos
por ele bem entendidos. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer
procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor
que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado
contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor
contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo.
Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de
perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste
para perdas por desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica
quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e
estabelece as divulgações requeridas.
Este Pronunciamento Técnico
deve ser aplicado na contabilização de ajuste para perdas por desvalorização de
TODOS os ativos, EXCETO:
(a) estoques (ver
Pronunciamento Técnico CPC 16(R1) – Estoques);
(b) ativos advindos de
contratos de construção (ver Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de
Construção);
(c) ativos fiscais diferidos
(ver Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro);
(d) ativos advindos de
planos de benefícios a empregados (ver Pronunciamento Técnico CPC 33 –
Benefícios a Empregados);
(e) ativos financeiros que
estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos do CPC que disciplinam
instrumentos financeiros;
(f) propriedade para
investimento que seja mensurada ao valor justo (ver Pronunciamento Técnico CPC
28 – Propriedade para Investimento);
(g) ativos biológicos
relacionados à atividade agrícola que sejam mensurados ao valor justo líquido
de despesas de venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e
Produto Agrícola);
(h) custos de aquisição
diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de companhia de
seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance do Pronunciamento
Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro; e
(i) ativos não circulantes
(ou grupos de ativos disponíveis para venda) classificados como mantidos para
venda em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante
Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
Vamos analisar as
afirmativas:
a) a esta técnica estão
sujeitos à aplicação desse processo todos
os ativos sem qualquer tipo de exceção. O CPC 01 não se aplica a todos
os ativos; o pronunciamento elenca vários exemplos que estão fora do seu
alcance.
b) é esse tipo de
procedimento aplicável somente aos ativos intangíveis e aos ativos
resultantes de Contratos de Construção. Ativos
resultantes de contratos de construção estão fora do alcance do CPC 01
c) apenas aos ativos
resultantes de Contratos de Construção e aqueles sujeitos à aplicação do valor
justo como os ativos biológicos são passíveis da aplicação dessa redução. Idem.
d) tem como objetivo
assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por valor maior
do que o passível de ser recuperado por uso ou venda. Assertiva correta!
e) não é aplicada aos
imobilizados em razão dos mesmos já estarem sujeitos à depreciação,
amortização ou a exaustão que cobrem possíveis divergências no valor de
custo do ativo e o seu valor recuperável.
É importante destacar que o teste de recuperabilidade não veio
substituir
Gabarito – D. Bons Estudos!
