Registro Contábeis

(ANTAQ – CESPE 2009) O registro de descentralização externa de crédito será efetuado, na unidade gestora concedente, por meio do seguinte lançamento:

D – crédito disponível

C – provisão concedida

E – Primeiramente, cabe destacar que a descentralização externa de crédito se dá por meio de Destaque. Sendo assim, é possível concluir que o item está errado, pois a conta provisão concedida refere-se à descentralização interna de créditos.

Para melhor entender esta questão, faz-se mister relembrarmos como ocorre o lançamento de fixação da despesa:

Fixação da despesa

D – Dotação inicial

C – Crédito disponível

Ou seja, para aumentar o valor do crédito disponível foi necessário creditar a referida conta. Sendo assim, para diminuí-la será necessário debitar a referida conta.

Diante do exposto é possível concluir que:

Provisão – Lançamento na unidade gestora concedente

D – Crédito disponível

C – Provisão concedida

No caso do destaque, seria necessário modificar o nome da conta “provisão” para “destaque”.

Despesa Orçamentária

(MPU - Tecnico Orçamento - 2010) Todos os equipamentos e materiais permanentes adquiridos são considerados despesas de capital.

C - Conforme definição na Lei nº 4.320, as despesas de capital são os investimentos, inversões financeiras e transferencia de capital.
Equipamentos e materiais permantentes são considerados investimentos.

Descentralização Orçamentária

(SERPRO - CESPE 2009) São operações descentralizadoras de créditos orçamentários a cota, o repasse e o sub-repasse.

E – A cota, o repasse e o sub-repasse são instrumentos referentes à descentralização de recursos, sendo que este envolve a parte financeira (dinheiro).

Enquanto que para a parte orçamentária, os instrumentos de descentralização de créditos são destaque, provisão.

Cota - transferência de recursos financeiros do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais.

Repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente a outro ministério.

Sub-repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente ao mesmo ministério, ou seja, órgão “subordinado”.

Destaque - descentralização externa de créditos orçamentários.

Provisão - descentralização interna de créditos orçamentários.

Na figura abaixo, considere que:

Dotação orçamentária equivale a Cota financeira

Destaque orçamentário equivale a Repasse financeiro

Provisão orçamentária equivale a Sub-repasse financeiro.