Assunto: Operações com Mercadorias e Tributação

 FCC - AFRE RJ/2014

A Cia. Comerciante adquiriu, em 01/07/2013, mercadorias para serem revendidas. As mercadorias foram adquiridas, à vista, por R$ 150.000,00, sendo que neste valor estavam inclusos os tributos recuperáveis de R$ 22.000,00 e os tributos não recuperáveis de R$ 15.000,00. Adicionalmente, a Cia. Comerciante contratou e pagou frete e seguro, para transporte das mercadorias adquiridas até a empresa, no valor de R$ 5.000,00, sendo que neste valor estavam inclusos tributos recuperáveis de R$ 600,00. Em 31/07/2013, a empresa Comerciante revendeu todas estas mercadorias por R$ 300.000,00, à vista. Sobre o valor da venda houve incidência de ICMS − Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços no valor de R$ 45.000,00 e pagamento de comissão para os vendedores no valor de R$ 9.000,00. Com base nestas informações, o valor do lucro bruto apurado pela Cia. Comerciante no mês de julho de 2013 foi

a) R$ 150.000,00.

b) R$ 127.000,00.

c) R$ 100.000,00.

d) R$ 122.600,00.

e) R$ 113.600,00.

Para apurarmos o Lucro Bruto precisamos de duas informações: a Receita Líquida de Vendas e Custo da Mercadoria Vendida.

Para a Receita Líquida temos:

Receita Bruta......................... R$ 300.000,00

ICMS sobre vendas................ (R$ 45.000,00)

Receita Líquida.......................R$ 255.000,00

Agora. apuraremos o Custo da Mercadoria Vendida

Compras Brutas....................R$ 150.000,00

Tributos Recuperáveis.........(R$ 22.000,00)

Fretes e Seguros................  R$ 5.000,00 (integram o estoque)

Tributos não recuperáveis... (R$ 600.00)

Compras Líquidas              =R$ 132.400,00

Lucro Bruto = R$ 255.000,00 - R$ 132.400,00 = R$ 122.600,00

GABARITO: LETRA D

OBS 1: O examinador tentou confundir o candidato com a informação da comissão de vendas que é uma DESPESA que NÃO influencia na apuração do CMV.

OBS 2: O frete e seguros quando pagos pela empresa adquirente das mercadorias INTEGRAM o custo do estoque. Quando é executado e cobrado pela empresa vendedora (preço CIF), seu valor integra a base de cálculo do ICMS. Quando executados por terceiros, uma empresa transportadora, por exemplo, o valor da operação não integra a base de cálculo do ICMS. 

Bons estudos!

Assunto: Operações com Mercadorias e Tributação

Questão (Analista Técnico-Administrativo – Ministério da Fazenda – EsAF/2013)

O Empório das Telhas Ltda. adquiriu uma partida de mercadorias constante de 3 milheiros, pagando à vista R$ 900,00 mais R$ 27,00 de IPI; sobre essa compra houve também incidência de ICMS a base de 18%.

Quando o Empório vendeu dois terços dessa mercadoria, com ICMS no mesmo percentual, apurou um custo de vendas no valor de

a) R$ 618,00.

b) R$ 600,00.

c) R$ 510,00.

d) R$ 492,00.

e) R$ 474,00

Assunto novo e tema recorrente em provas. Em nossa opinião, é difícil encontrar provas de Contabilidade para concursos nas quais não sejam cobradas operações com mercadorias e tributação. Para esse tipo de questão devemos sempre destacar:

•   os tributos envolvidos na operação
•    ICMS, IPI (mais comuns)
• PIS, COFINS, ISS 
• se os mesmos são cumulativos ou não-cumulativos
• se a operação de compra ou venda é realizada entre contribuintes e a qualidade destes(empresa comercial, industrial)
• a destinação da mercadoria

o   consumo

o   revenda

o   industrialização

Na questão analisada, temos na primeira operação uma empresa COMERCIAL, adquirindo mercadorias para REVENDA.  Deste modo, podemos chegar às seguintes conclusões:

• como a empresa é comercial, o IPI, cujo o valor é de R$ 27 NÃO será recuperado, então deverá integrar o valor dos estoques. Esse imposto é cobrado “por fora”, ou seja, o seu valor é somado à operação.
• as mercadorias tem como objetivo a revenda e a operação é feita entre contribuintes, o ICMS será recuperável e terá com base de cálculo o valor de R$ 900, ou seja, o IPI não faz parte de sua base de cálculo. ICMS a recuperarà 900*0,18=162

Valor do Estoque= (900-162) + 27 = 765

O lançamento será:

D Estoques....................  R$  765

D ICMS a recuperar........R$ 162

C Caixa.............................R$ 927

Na venda de 2/3 do estoques o custo será= 765*2/3= R$ 510.

GABARITO: LETRA C. Bons Estudos!