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quarta-feira, 9 de abril de 2014

Assunto: Estrutura Conceitual Básica

CFC-Exame de Suficiência 2014- De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para entidade além do período contábil corrente, o item será reconhecido como:

a) Ativo

b)Despesa

c) Intangível

d) Passivo

Questão sobre o assunto “Reconhecimento de Ativos” da Estrutura Conceitual. De acordo com o item 4.45 da referida norma, “Um ATIVO NÃO DEVE ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente. Ao invés disso, tal transação deve ser reconhecida como DESPESA na demonstração do resultado”

GABARITO: LETRA B. Bons estudos!

Balanço Financeiro

Atenção: Para responder às questões de números 54 e 55, considere os fatos relacionados a seguir referentes ao exercício financeiro de X1 de uma determinada entidade do setor público.

− Previsão da receita e fixação da despesa referentes à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 5.000.000,00.

− Recebimento de depósito caução no valor de R$ 135.000,00.

− Lançamento e arrecadação de tributos no valor de R$ 550.000,00.

− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 3.800.000,00.

− Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 80.000,00.

− Contratação de operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 600.000,00.

− Abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 150.000,00, em agosto de X1.

− Empenho de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.690.000,00; aquisição de imóveis R$ 800.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 25.000,00.

− Liquidação de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.580.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 25.000,00.

− Pagamento de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.500.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00.

− Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 280.000,00.

− Recebimento de um terreno em doação no valor de R$ 150.000,00.

(DPE/SP – Contador – FCC 2013) Em reais, o valor das receitas orçamentárias e dos recebimentos extraorçamentários apresentados no Balanço Financeiro referente ao exercício de X1 foram, respectivamente,

(A) 5.000.000 e 135.000.

(B) 5.000.000 e 285.000.

(D) 5.030.000 e 240.000.

(E) 5.030.000 e 135.000.

A grande sacada desta questão é perceber que, no Balanço Financeiro, os restos a pagar inscritos no exercício, que deverá ser incluso nos recebimentos extraorçamentários para compensar sua inclusão na despesa orçamentária, conforme o parágrafo único do artigo 103da Lei n.º 4.320/1964.

Para calculo dos valores inscritos em Restos a pagar, vamos considerar as despesas empenhadas e as despesas pagas:

Despesa Empenhada	Valor (R$)	Despesa Paga	Valor (R$)
Pessoal	480.000,00	Pessoal	480.000,00
Serviços de terceiros − pessoa jurídica	3.690.000,00	Serviços de terceiros − pessoa jurídica	3.500.000,00
Aquisição de imóveis	800.000,00	Aquisição de imóveis	700.000,00
Amortização da dívida fundada	100.000,00	Amortização da dívida fundada	100.000,00
Juros e encargos da dívida fundada	25.000,00
Total	5.095.000,00	Total	4.780.000,00
		Inscrição de Restos a Pagar	315.000,00

Receita Orçamentária	Valor (R$)	Recebimentos Extraorçamentários	Valor (R$)
Tributos	550.000,00	Depósito Caução	135.000,00
Receitas de Serviços	3.800.000,00	Inscrição de Restos a Pagar	315.000,00
Créditos não tributários inscritos em dívida ativa	80.000,00
Operação de Crédito	600.000,00

Total	5.030.000,00	Total	450.000,00

Gabarito: Letra C

terça-feira, 8 de abril de 2014

Estrutura Conceitual

CFC-1º Exame de Suficiência 2014

Considerando o que dispõe a NBC TG Estrutura Conceitual, a respeito das características qualitativas da informação contábil-financeira útil, julgue os itens abaixo como Verdadeiros(V) ou Falsos(F) e, sem seguida, assinale a opção CORRETA:

Para que a informação contábil-financeira seja útil, ele precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar.
A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável/verificável, tempestiva e compreensível.
Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.
Comparabilidade é o mesmo que uniformidade e consistência.

A sequência correta é:

a) F, F, F, V.

b) F, F, V, V.

c) V, V, F, F.

d) V, V, V, F.

Resolução:

I- Para que a informação contábil-financeira seja útil, ele precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. O item está correto segundo a Estrutura Conceitual e trata das características qualitativas fundamentais da informação contábil: RELEVÂNCIA E REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA.

II- A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável/verificável, tempestiva e compreensível. Afirmação correta de acordo com o item QC19 da Estrutura Conceitual que evidencia: Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade.

III- Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. Afirmação correta de acordo com o item QC26 da Estrutura Conceitual.

IV- Comparabilidade é ~~o mesmo que uniformidade e consistência~~. Segundo o CPC00, PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO, QC23. Comparabilidade não significa uniformidade. Para que a informação seja comparável, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes. Por sua vez, segundo os itens QC 21 e 22, consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, NÃO SIGNIFICA O MESMO. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo. Item falso!

GABARITO: LETRA D. Bons Estudos.

Balanço Orçamentário

Atenção: Para responder às questões de números 54 e 55, considere os fatos relacionados a seguir referentes ao exercício financeiro de X1 de uma determinada entidade do setor público.

− Previsão da receita e fixação da despesa referentes à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 5.000.000,00.

− Recebimento de depósito caução no valor de R$ 135.000,00.

− Lançamento e arrecadação de tributos no valor de R$ 550.000,00.

− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 3.800.000,00.

− Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 80.000,00.

− Contratação de operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 600.000,00.

− Abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 150.000,00, em agosto de X1.

− Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 280.000,00.

− Recebimento de um terreno em doação no valor de R$ 150.000,00.

(DPE/SP – Contador – FCC 2013) Em reais, o resultado da execução orçamentária evidenciado no Balanço Orçamentário referente a X1 foi

(A) deficitário em 150.000.

(B) deficitário em 65.000.

(D) superavitário em 145.000.

(E) superavitário em 250.000.

O Resultado Orçamentário é calculado subtraindo-se a Receita Orçamentária da Despesa Orçamentária. Portanto, para se chegar ao valor, vamos identificar as Receitas e Despesas Orçamentárias, tendo como base o disposto no art. 35 da Lei n. 4.320/64:

Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:

I - as receitas nele arrecadadas;

II - as despesas nele legalmente empenhadas.

Receita Orçamentária	Valor (R$)	Despesa Orçamentária	Valor (R$)
Tributos	550.000,00	Pessoal	480.000,00
Receitas de Serviços	3.800.000,00	Serviços de terceiros − pessoa jurídica	3.690.000,00
Créditos não tributários inscritos em dívida ativa	80.000,00	Aquisição de imóveis	800.000,00
Operação de Crédito	600.000,00	Amortização da dívida fundada	100.000,00
		Juros e encargos da dívida fundada	25.000,00
Total	5.030.000,00	Total	5.095.000,00
Resultado Deficitário	65.000.00

Gabarito letra: B

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