segunda-feira, 17 de março de 2014

FCC - Aud (TCE-SP)/2013
Em relação aos fatores que podem ocasionar variações nos componentes patrimoniais, ativos e passivos, após serem integrados ao Patrimônio, considere as afirmativas a seguir:
I. Atualização Monetária: os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis por meio do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
II. Valor Justo: os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis.
III. Custo Corrente: os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis.
IV. Valor Presente: os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações de uma entidade.
Está correto o que se afirma em:
a) I, II e III, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I, III e IV, apenas.
d) II e IV, apenas.
e) I, II, III e IV.
Para resolvermos essa questão, recorreremos mais uma vez a Resolução nº 750/93, alterada pela Resolução nº1282/10 que trata dos Princípios de Contabilidade, mais especificamente no art.7ºque trata do Principio do Registro pelo Valor Original. Nessa questão o examinador tentou confundir os candidatos, mesclando diversos conceitos. Vejamos:
I- Atualização Monetária: os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis por meio do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. A afirmação expressa a literalidade art.7, §1º, inciso II, alínea “e” da resolução supracitada. Somente reforçando que a atualização monetária não é mais um dos Princípios de Contabilidade.
II-Valor Justo: os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. O examinador trocou o conceito de Custo Corrente com o de Valor Justo que é “o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos.” Alternativa errada.
III. Custo Corrente: os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis. Afirmativa correta. Expressa a literalidade do conceito de Custo Corrente de acordo com art.7, §1º, inciso II, alínea “a” da resolução nº750/93.
IV. Valor Presente: os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações de uma entidade. Afirmativa verdadeira de acordo art.7, §1º, inciso II, alínea “c” da resolução nº750/93.

Alternativas I, III e IV corretas. GABARITO: LETRA “C”. Bons estudos!

CASP - Registro Contábeis


(Analista Judiciário - Contabilidade – TRT17 - Cespe – 2013)

 


Com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, a entidade deve proceder ao registro de uma variação patrimonial aumentativa no valor de R$ 50.000,00, correspondente aos impostos arrecadados no exercício.

O fato gerador do crédito tributário ocorre no estágio do Lançamento.
Nesse momento, ocorre o seguinte lançamento contábil:
D – Crédito Tributário a Receber
C – Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)
O comando da questão aborda o momento em que ocorre a arrecadação de um tributo previamente lançado.
Assim, quando da arrecadação ocorrerá o seguinte lançamento contábil:
D – Caixa e Equivalentes de Caixa
C – Crédito Tributário a Receber
Conforme se observa acima, o VPA ocorre quando do reconhecimento do crédito (lançamento), e não do efetivo recebimento (arrecadação).
Portanto, item Incorreto!
Por oportuno, cumpre destacar que para responder a questão era essencial a informação de que a arrecadação se tratava de um tributo previamente lançado. Isto, porque, caso o momento da arrecadação seja concomitante com o fato gerador do tributo, a VPA ocorrerá na arrecadação, ocasionando o seguinte lançamento contábil:
D – Caixa e Equivalentes de Caixa
C – Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)