Questões de Amanhã 26

1 - (ABIN – Ciências Contábeis – CESPE 2010) Nos convênios firmados entre órgãos ou entidades da União com municípios, a contrapartida exigida deverá levar em conta sua capacidade financeira e o índice de desenvolvimento humano (IDH). Desse modo, os limites mínimos exigido poderão ser reduzidos para os entes que apresentarem IDH mais elevados.

2 - (AGU – Contador – CESPE 2010) No caso de convênios celebrados pela União, a obrigação de os entes federativos comprovarem a regularidade de sua situação perante os órgãos federais somente poderá ser cumprida por meio da apresentação da devida documentação impressa.

3 - (AGU – Contador – CESPE 2010) Receitas públicas derivadas são as obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva, sendo exigidas do cidadão como tributos ou multas, de forma compulsória.

4 - (AGU – Contador – CESPE 2010) O empenho da despesa não cria obrigação para o Estado, mas reserva dotação orçamentária para garantir o pagamento estabelecido em relação contratual existente.

Variações Patrimoniais

(TRT /21 - Contador - 2010) O recebimento de imóvel em doação não é contabilizado como mutação, pois representa uma incorporação de bem no patrimônio da entidade por um fato independente da execução orçamentária.

C - O recebimento de imóvel em doação é uma superveniência do ativo, que resulta em uma variação ativa extraorçamentária, ocorrendo o seguinte lançamento no subsistema patrimonial:

D - Bens

C - Doação de Bens (superveniência ativa)

Esse lançamento não envolve contas de mutação pois ocorre uma variação positiva do patrimônio líquido do ente recebedor da doação.

A doação de bens no âmbito intragovernamental entre unidades do mesmo órgão ou entre órgãos de um mesmo ente é classificada como interferência ativa ou passiva, permitindo assim a identificação e exclusão de operações intragovernamentais para que seja cumprido o exposto no art. 50 da lei de responsabilidade fiscal.

Balanço Patrimonial

(TRT /21 - Contador - 2010) Se determinada empresa sacou dinheiro de sua conta bancária, que estava com o saldo zerado, utilizando o crédito do chamado cheque especial, o saldo dessa conta no livro razão do banco onde a empresa tem conta será credor.

E -  A conta "conta bancária" representa para contabilidade um bem classificado no ativo circulante, disponibilidades. Estão contidos nela o dinheiro da empresa ou cheques depositados por terceiros no banco.
Esta conta é uma conta estável devedora, ou seja, seu saldo sempre será devedor. São exemplos ainda: caixa, duplictas a receber, estoques, imobilizado, custo, despesas.
Numa situação conforme apresentada pela banca o correto seria termos a conta bancária com saldo igual a zero e uma conta de "emprestimos bancários", pois o cheque especial é um tipo de emprestimo oferecido pelo banco, contabilizada no passivo exigível.

Princípios Orçamentários

(TRT /21 - Contador - 2010) As demonstrações contábeis consolidadas fazem surgir uma unidade de natureza econômico-contábil em que os qualitativos ressaltam o atributo de controle econômico e a fundamentação contábil da sua estruturação, sem, no entanto, tratar de uma entidade nova.

C - De acordo com o princípio da entidade, o patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Teoria das Contas

(TRT /21 - Contador - 2010) De acordo com a teoria materialística das contas, todas as contas do ativo e do passivo, incluindo as contas retificadoras de saldos, devem ser consideradas integrais.

C - A teoria materialística divide as contas em dois grupos: contas integrais e contas diferenciais.
As contas integrais representam o patrimônio da empresa (ativo e passivo exigível) e podem ser positivas (bens e direitos) ou negativas (obrigações)
As contas diferenciais representam aquelas que podem aumentar ou diminuir a situação líquida (receitas e despesas)