Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Sistemas Contábeis

(IBGE – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Cesgranrio – 2013) Uma entidade do setor público planeja adquirir um ônibus, com vida útil econômica estimada em 5 anos, com o objetivo de transportar servidores que moram no interior.

É preciso, porém, analisar o efeito da depreciação desse bem, calculada pelo método da soma dos dígitos, no patrimônio da entidade.

Nesse contexto, o reconhecimento do valor dessa depreciação terá impacto no subsistema:

(A) patrimonial

(B) orçamentário

(C) financeiro

(D) de custos

(E) de compensação

Importante destacar que até certo momento do processo de mudança os lançamentos contábeis deveriam ocorrer sempre dentro de um mesmo Subsistema. Atualmente, os lançamentos contábeis devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação, seja patrimonial, orçamentária ou de controle. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1, 2, 3 e 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8.

- Natureza de Informação Patrimonial abrange as Classes 1 – Ativo, 2 – Passivo, 3 – Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e 4 – Variação Patrimonial Aumentativa (VPA);

- Natureza de Informação Orçamentária abrange as Classes 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (Capo) e 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento (Cepo);

- Natureza de Informação de Controle abrange as Classes 7 – Controles Devedores (CD) e Controles Credores (CC).

Quando do registro da depreciação, ocorre um débito na Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) e um Crédito numa conta Redutora da Classe 1 (Ativo) .

Diante do exposto, podemos concluir que a resposta é a letra A.

Como vocês podem receber, para garantir a questão é importante o candidato conhecer de Registros Contábeis e Plano de Contas.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Plano de Contas

(IBGE – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Cesgranrio – 2013) As normas vigentes para a Contabilidade do Setor Público, consubstanciadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, estabelecem, quanto às formalidades do registro contábil, que tais entidades devem manter procedimentos uniformes de registros contábeis, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, em rigorosa ordem cronológica, como suporte às informações em Sistema de Informação Contábil refletido em plano de contas.

Com referência ao plano de contas, as normas estabelecem que o mesmo deve ter por base a teoria patrimonialista. Estabelecem, também, a classificação das contas contábeis sob diversos aspectos e ainda que a conta contábil, quanto à variação da natureza do seu saldo, pode ser:

(A) estável; instável

(B) estática; dinâmica

(C) devedora; credora

(D) unilateral; bilateral

(E) sintética; analítica

Conforme estabelecido na Parte IV do MCASP, as contas contábeis podem ser classificadas quanto à:

a) Natureza do saldo:

i. Conta Devedora – aquela de possui saldo predominantemente devedor;

ii. Conta Credora – aquela que possui saldo predominantemente credor;

iii. Conta Híbrida ou Mista – aquela que possuí saldo devedor ou credor.

b) Variação na natureza do saldo:

i. Conta Estável – aquela que só possui um tipo de saldo; e

ii. Conta Instável – aquela que possui saldo devedor oucredor.

c) Movimentação que sofrem:

i. Conta Unilateral: aquelas que são utilizadas para lançamentos a débito ou a crédito exclusivamente; e

ii. Conta Bilateral: aquela que são utilizadas para lançamentos a débito e a crédito;

d) Frequência das movimentações no período:

i. Conta Estática: pouca movimentação no período; e

ii. Conta Dinâmica: frequente movimentação no período.

e) Necessidade de desdobramento:

i. Conta Sintética: aquela que funciona como agregadora, possuindo conta em nível inferior; e

ii. Conta Analítica: aquela que recebe escrituração, não possuindo conta em nível inferior.

Com base no exposto podemos concluir que a resposta é a letra A.

Então eu pergunto a vocês, o que é essa tal Teoria Patrimonialista que a questão afirmar ser a teoria que prevalece como base na estrutura do Plano de Contas?

Teoria Patrimonialista: entende que o objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio e que a finalidade contábil é a administração do mesmo. O patrimônio pode ser compreendido pela sua situação estática, pela sua situação dinâmica e pela sua representação quantitativa e qualitativa. De acordo com essa teoria as contas são classificadas em:

i. Contas patrimoniais: representam a situação estática, ou seja, o patrimônio, os elementos ativos e passivos, que são os bens, direitos, obrigações com terceiros e o patrimônio líquido;

ii. Contas de resultado: representam a situação dinâmica e as variações patrimoniais, ou seja, as contas que alteram o patrimônio líquido e demonstram o resultado do exercício.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Balanço Orçamentário

(IBGE – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Cesgranrio – 2013) Em relação ao Balanço Orçamentário no setor público, nos termos das normas contábeis em vigor, considere as afirmativas a seguir:

I - Os valores de refinanciamento da dívida mobiliária e saldos de exercícios anteriores para as receitas são destacados no Balanço Orçamentário.

II - A despesa com a amortização da dívida de refinanciamento é destacada no Balanço Orçamentário.

III - A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por tipo de crédito e não mais por empenho, liquidação e despesa paga.

É correto APENAS o que se afirma em:

(A) I

(B) II

(C) III

(D) I e II

(E) II e III

O Balanço Orçamentário conterá: Previsão Inicial, Previsão Atualizada, Receitas Realizadas, Refinanciamento, Saldo de Exercícios Anteriores, Dotação Inicial, Dotação Atualizada, Despesas Empenhadas, Despesas Liquidadas e Despesas Pagas.

Resposta letra D.

Por oportuno, colocaremos as definições de Refinanciamento e Saldo de Exercícios Anteriores:

Refinanciamento: Representa o valor da receita decorrente da colocação de títulos públicos ou de empréstimos, obtidos junto a entidades estatais ou particulares internas ou externas, destinadas ao refinanciamento da dívida pública.

Saldos de Exercícios Anteriores: Representa o valor de recursos provenientes de superávit financeiro de exercícios anteriores, que está sendo utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais. Deverá demonstrar, também, os valores referentes aos créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência, reabertos no exercício corrente.