Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Plano de Contas

(IBGE – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Cesgranrio – 2013) As normas vigentes para a Contabilidade do Setor Público, consubstanciadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, estabelecem, quanto às formalidades do registro contábil, que tais entidades devem manter procedimentos uniformes de registros contábeis, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, em rigorosa ordem cronológica, como suporte às informações em Sistema de Informação Contábil refletido em plano de contas.

Com referência ao plano de contas, as normas estabelecem que o mesmo deve ter por base a teoria patrimonialista. Estabelecem, também, a classificação das contas contábeis sob diversos aspectos e ainda que a conta contábil, quanto à variação da natureza do seu saldo, pode ser:

(A) estável; instável

(B) estática; dinâmica

(C) devedora; credora

(D) unilateral; bilateral

(E) sintética; analítica

Conforme estabelecido na Parte IV do MCASP, as contas contábeis podem ser classificadas quanto à:

a) Natureza do saldo:

i. Conta Devedora – aquela de possui saldo predominantemente devedor;

ii. Conta Credora – aquela que possui saldo predominantemente credor;

iii. Conta Híbrida ou Mista – aquela que possuí saldo devedor ou credor.

b) Variação na natureza do saldo:

i. Conta Estável – aquela que só possui um tipo de saldo; e

ii. Conta Instável – aquela que possui saldo devedor oucredor.

c) Movimentação que sofrem:

i. Conta Unilateral: aquelas que são utilizadas para lançamentos a débito ou a crédito exclusivamente; e

ii. Conta Bilateral: aquela que são utilizadas para lançamentos a débito e a crédito;

d) Frequência das movimentações no período:

i. Conta Estática: pouca movimentação no período; e

ii. Conta Dinâmica: frequente movimentação no período.

e) Necessidade de desdobramento:

i. Conta Sintética: aquela que funciona como agregadora, possuindo conta em nível inferior; e

ii. Conta Analítica: aquela que recebe escrituração, não possuindo conta em nível inferior.

Com base no exposto podemos concluir que a resposta é a letra A.

Então eu pergunto a vocês, o que é essa tal Teoria Patrimonialista que a questão afirmar ser a teoria que prevalece como base na estrutura do Plano de Contas?

Teoria Patrimonialista: entende que o objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio e que a finalidade contábil é a administração do mesmo. O patrimônio pode ser compreendido pela sua situação estática, pela sua situação dinâmica e pela sua representação quantitativa e qualitativa. De acordo com essa teoria as contas são classificadas em:

i. Contas patrimoniais: representam a situação estática, ou seja, o patrimônio, os elementos ativos e passivos, que são os bens, direitos, obrigações com terceiros e o patrimônio líquido;

ii. Contas de resultado: representam a situação dinâmica e as variações patrimoniais, ou seja, as contas que alteram o patrimônio líquido e demonstram o resultado do exercício.