terça-feira, 15 de abril de 2014

Assunto: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ciências Contábeis – Defensoria Pública RJ – FGV/2014)(Contribuição Professor Justino Oliveira)

A Companhia Revender vendeu um serviço de instalação elétrica à empresa Sem Luz. Para a execução do serviço, a Revender contratou a empresa Azarada para prestar o serviço. Durante a prestação de serviço, por descuido dos funcionários da Azarada, houve um curto circuito, ocasionando um incêndio no prédio da Sem Luz. Devido ao ocorrido, a Sem Luz entrou com um processo judicial indenizatório cobrando o valor de $ 200.000 por danos materiais contra a Revender. Por sua vez, a Revender entrou com um processo no mesmo valor contra a Azarada.
O advogado da Revender informou que o processo movido pela Sem Luz é uma contingência com perda provável de $ 100.000. Quanto ao processo judicial contra a Azarada, segundo a avaliação do advogado, é possível que a integralidade da indenização seja recebida pela Revender.
Considerando o caso acima, o registro na contabilidade da Revender é
a) D – despesas operacionais (DRE) - $ 200.000
    C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 200.000
b) D – despesas operacionais (DRE) - $ 100.000
    C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000
c) D – contingências ativas (Ativo) - $ 200.000
    C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 200.000
d) D – contingências ativas - $ 100.000
    C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000
e) D – contingências ativas - $ 200.000
    C – provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000
    C – outras receitas operacionais (DRE) - $ 100.000

Segundo o CPC 25, no Processo movido pela Sem Luz, como a perda foi considerada Provável em $ 100.000 devemos reconhecer uma provisão.

D Despesas Operacionais
C Provisões para riscos cíveis.................... $ 100.000

Já no processo movido pela empresa Revender contra a Azarada, como o ganho foi considerado Possível, não reconheceremos uma provisão, e sim um ativo contingente, que não será contabilizado e sim evidenciado em notas explicativas.

GABARITO: B Bons Estudos!

Registro Ccntábeis - Dívida Ativa



(TRT 19 - Analista Judiciário/Contabilidade - FCC -  2014) A inscrição de créditos tributários em dívida ativa provoca modificação
(A) no Balanço Patrimonial.
(B) na Demonstração dos Fluxos de Caixa.
(C) na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
(D) no Balanço Orçamentário.
(E) no Balanço Financeiro.

Questão bem tranquila!
Vamos trabalhar os lançamentos, porém de forma resumida, não envolvendo contas de controle.
Quando do reconhecimento do crédito tributário, ocorre o seguinte lançamento contábil:

Órgão originário do Crédito

D – Créditos Tributários a Receber (P) (Ativo)
C – Variação Patrimonial Aumentativa

A partir do não recebimento, este crédito será encaminhado para o órgão responsável pelos procedimentos de inscrição de dívida ativa.

Órgão originário do Crédito (pela transferência do crédito tributário ao órgão responsável pela inscrição)

D – Variação Patrimonial Diminutiva – Intra OFSS
C – Créditos Tributários a Receber (P) (Ativo)

Órgão responsável pela inscrição (após a adoção de todos os procedimentos para inscrição em dívida ativa)

D – Divida Ativa Tributária (P) (Ativo)
C – Variação Patrimonial Aumentativa – Intra OFSS

Portanto, analisando os procedimentos acima, bem os itens da questão, concluímos que o demonstrativo impactado pela inscrição da Dívida Ativa é o Balanço Patrimonial.
Resposta letra A.