(Contador – Pref. Mun.
Guaratuba – UFPR – 2013) Sobre a classificação das despesas,
numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
Assinale
a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima
para baixo.
a)
4 – 3 – 1 – 3 – 5 – 2 – 1 – 3.
b)
4 – 2 – 1 – 3 – 4 – 5 – 3 – 5.
c)
5 – 1 – 3 – 3 – 4 – 2 – 1 – 3.
d)
5 – 2 – 3 – 1 – 5 – 3 – 3 – 4.
e)
4 – 3 – 1 – 5 – 2 – 2 – 1 – 4.
Essa é uma questão bem simples, mas que
exige do candidato um pouco de conhecimento prático, tendo em vista que,
normalmente, é difícil decorar essas classificações, considerando que existem
muitas outras matérias para estudar. De qualquer forma, com uma análise lógica e,
por exclusão, é possível acertar a questão.
Mas, antes disso, vamos explicar cada um
dos Grupos Natureza de Despesa:
1 – Pessoal e Encargos Sociais
Despesas orçamentárias com pessoal ativo e
inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos,
civis, militares e de membros de Poder,
com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis,
subsídios, proventos da
aposentadoria, reformas e
pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas
extras e vantagens
pessoais de qualquer
natureza, bem como encargos
sociais e contribuições
recolhidas pelo ente
às entidades de previdência, conforme estabelece o caput do
art. 18 da Lei Complementar n.101, de 2000.
2 – Juros e Encargos da Dívida
Despesas
orçamentárias com o pagamento de
juros, comissões e
outros encargos de operações
de crédito internas
e externas contratadas, bem
como da dívida
pública mobiliária.
3 – Outras Despesas Correntes
Despesas orçamentárias com aquisição
de material de
consumo, pagamento
de diárias, contribuições, subvenções,
auxílio-alimentação,
auxílio-transporte, além de outras
despesas da categoria
econômica "Despesas Correntes" não
classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
4 – Investimentos
Despesas
orçamentárias com softwares
e com o
planejamento e a
execução de obras, inclusive com
a aquisição de
imóveis considerados necessários
à realização destas últimas, e com a aquisição de
instalações, equipamentos
e material permanente.
5 – Inversões Financeiras
Despesas orçamentárias com a aquisição de
imóveis ou bens de capital
já em utilização; aquisição
de títulos representativos do
capital de empresas
ou entidades de
qualquer espécie, já constituídas,
quando a operação
não importe aumento
do capital; e
com a constituição ou
aumento do capital
de empresas, além
de outras despesas
classificáveis neste grupo.
a) Aquisição de um veículo novo – Investimento (4)
b) Locação de mão de obra – Outras despesas correntes (3)
c) Vencimentos e vantagens fixas. – Pessoal e encargos sociais (1)
d) Serviço de auditoria contratada – Outras despesas correntes (3)
e) Aquisição de um ônibus usado – Inversões financeiras (5)
f) Juros sobre dívida contratada – Juros e Encargos da Dívida (2)
g) Diárias aos servidores em viagem – Outras despesas correntes (3)
h) Combustíveis e lubrificantes – Outras despesas correntes (3)
O gabarito apresentado pela banca foi letra A.
Entretanto, no meu entendimento, resposta correta
4-3-1-3-5-2-3-3. Não tem gabarito correto.
Como regra geral, a natureza de despesa para empenhar as diárias
para os servidores em viagem é 3.3.90.14, ou seja, como Outras Despesas
Correntes. Não me parece lógico considerar as diárias como despesa de pessoal.
