Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Avaliação/Mensuração

(IBGE – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Cesgranrio – 2013) O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público conceitua mensuração como o processo que consiste em

(A) ajustar o efetivo valor contábil dos elementos patrimoniais, de curto e longo prazos, avaliados a valor presente de realização.

(B) avaliar os elementos das demonstrações contábeis pelo justo valor que lhes for atribuído entre as partes igualmente interessadas.

(C) fixar os valores dos elementos patrimoniais os quais serão estabelecidos entre o valor original ou o valor de mercado (dos dois aquele que for menor).

(D) estabelecer os critérios que devem ser adotados na definição dos valores de negociação dos elementos das demonstrações contábeis.

(E) determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e nelas apresentados.

Mais uma questão diretamente extraída do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Esta definição encontra-se na Parte II do MCASP, no item 02.05.01.

Cumpre destacar que esta definição também pode ser encontrada na Resolução CFC n. 1.137/08, que aprova a NBC T 16.10, que trata da Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público. Entretanto, o texto da NBC T 16.10 define Mensuração nos seguintes termos: “É a constatação de valor monetário para itens do ativo e do passivo decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas.” Como a questão se refere à definição do MCASP, a resposta é a letra E.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Patrimônio

(IBGE – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Cesgranrio – 2013) Encontra-se no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público a seguinte definição: conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

Constata-se que essa é a definição de

(A) Ativo

(B) Imobilizado Público

(C) Investimentos Permanentes

(D) Situação Patrimonial

(E) Patrimônio Público

Esta questão aborda a exata definição de Patrimônio Público. A definição pode ser encontrada na Parte II do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no item 02.03.01.

Cumpre esclarecer que esta definição também pode ser encontrada no item 3, da Resolução CFC n. 1.129/08, que aprova a NBC T 16.2, que trata do Patrimônio e Sistemas Contábeis.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Sistemas Contábeis

(IBGE – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Cesgranrio – 2013) - Nos termos das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o sistema contábil público estrutura-se nos Subsistemas de Informações Orçamentárias, de Informações Patrimoniais e de Compensação.

Nesse contexto, o Subsistema de Compensação subsidia a Administração com informações sobre:

(A) alterações nos elementos patrimoniais

(B) alterações potenciais nos elementos patrimoniais

(C) programação e execução orçamentária

(D) resultado econômico

(E) resultado nominal

Conforme Resolução CFC n. 1.129/08, que aprova a NBC T 16.2, o Subsistema de Compensação tem por finalidade registrar, processar e evidenciar os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

A chave para responder a questão está no trecho “possam produzir modificações no patrimônio”.

Por oportuno, sobre os Subsistemas de Informações, com as mudanças ocorridas na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a NBC T 16.2 foi alterada de modo que o Subsistema Financeiro passou a integrar o Subsistema Patrimonial, bem como foi criado o Subsistema de Informação de Custos.

Resposta letra B.