FCC
- AFR SP/Gestão Tributária/2013
O Princípio
I. da Entidade estabelece que o patrimônio pertence à entidade e que não se confunde com o patrimônio dos seus sócios ou proprietários.
II. da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio não precisam levar em conta esta circunstância.
III. do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.
IV. da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrem os respectivos recebimentos ou pagamentos.
Está correto o que se afirma em
a) I,
II e III, apenas
b) II e
IV, apenas
c) I,
II e IV, apenas
d) I e
III, apenas
e) I,
II, III e IV.
Questão interessante para conhecermos
os Princípios de Contabilidade, que anteriormente eram chamados de Princípios
Fundamentais de Contabilidade. Esses princípios são normatizados pela resolução
nº750/93 alterada pela resolução nº1282/10, ambas do CFC (Conselho Federal de
Contabilidade).
De acordo com o art. 3º da
resolução supracitada, são Princípios de Contabilidade:
I)
o da ENTIDADE;
II)
o da CONTINUIDADE;
III)
o da OPORTUNIDADE;
IV)
o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
VI)
o da COMPETÊNCIA;
VII)
o da PRUDÊNCIA
A primeira afirmativa
enuncia que o Princípio da Entidade estabelece que o patrimônio pertence à
entidade e que não se confunde com o patrimônio dos seus sócios ou
proprietários. Essa afirmação é VERDADEIRA e está de acordo com o art. 4 da
resolução 750/93: “O Princípio da
ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no
universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma
pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer
natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta
acepção, o Patrimônio não se confunde
com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou
instituição”.
Na segunda afirmativa
percebemos que uma única palavra tornar todo o enunciado incorreto. Por isso
atenção é fundamental na hora de resolver as provas. O Princípio da
Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e,
portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio NÃO precisam levar em conta esta
circunstância. A afirmação estaria perfeita, de acordo com o art. 6º da
resolução 750/93. Mas em virtude da palavra “NÃO” perde-se todo o enunciado.
Afirmativa falsa.
A terceira afirmativa está
correta de acordo com o art.7º da resolução supracitada: “O Princípio do Registro pelo
Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser
inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em
moeda nacional.”
A
quarta afirmativa tenta nos confundir evidenciando uma situação na qual vemos a
aplicação do Regime de Caixa. De acordo com o art.9º da resolução 750/93 “O Princípio da Competência determina que os
efeitos das transações e outros eventos
sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, INDEPENDENTEMENTE do
recebimento ou pagamento.” Afirmativa falsa.
As
afirmativas I e III estão corretas, apenas. GABARITO: letra D. Bons Estudos!
