(TCE/PI
– Auditor de Controle Externo – FCC 2014)
Atenção: Para responder a questão, considere os fatos
relacionados, a seguir, referentes ao exercício financeiro de 2013 de uma
determinada entidade pública:
• Previsão da receita e fixação da despesa
referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual no valor
de R$ 40.000.000,00.
• Arrecadação de receitas
tributárias no valor de R$ 28.000.000,00.
• Lançamento e arrecadação
de outras receitas correntes −multas e juros de mora no valor de R$ 500.000,00.
• Recebimento de créditos
tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 800.000,00.
• Arrecadação de Receita com
Alienação de Bens Imóveis no valor de R$ 2.000.000,00.
• Empenho de despesas com:
• Pessoal e Encargos
Sociais: R$ 20.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes
−Outros Serviços de Terceiros −Pessoa Jurídica: R$ 2.500.000,00.
• Outras Despesas Correntes
−Material de Consumo: R$ 7.000.000,00.
• Investimentos – Obras e
Instalações: R$ 3.500.000,00.
• Inversões Financeiras
−Aquisição de Imóveis: R$ 6.500.000,00.
• Liquidação de despesas com:
• Pessoal e Encargos
Sociais: R$ 19.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes
−Outros Serviços de Terceiros −Pessoa Jurídica: R$ 2.100.000,00.
• Outras Despesas Correntes
−Material de Consumo: R$ 6.000.000,00.
• Investimentos −Obras e
Instalações: R$ 1.800.000,00.
• Inversões Financeiras
−Aquisição de Imóveis: R$ 6.300.000,00.
• Pagamento de despesas com:
• Pessoal e Encargos
Sociais: R$ 18.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes
−Outros Serviços de Terceiros −Pessoa Jurídica: R$ 1.900.000,00.
• Outras Despesas Correntes
−Material de Consumo: R$ 5.500.000,00.
• Investimentos −Obras e
Instalações: R$ 1.600.000,00.
• Inversões Financeiras
−Aquisição de Imóveis: R$ 5.900.000,00.
• Pagamento de Restos a
Pagar Processados no valor de R$ 2.700.000,00.
• Devolução de Depósitos
Cauções no valor de R$ 200.000,00.
• Recebimento de um Terreno
em Doação no valor de R$ 1.450.000,00.
Com base no disposto na Lei
n. 4.320/1964, o resultado de execução orçamentária do exercício financeiro de
2013 foi, em reais,
(A) deficitário em 2.200.000,00.
(B) superavitário em 2.100.000,00.
(C) superavitário em 4.400.000,00.
(D) deficitário em 200.000,00.
(E) superavitário em 4.100.000,00.
O Resultado da Execução Orçamentária (REO) é calculado pela diferença
entre a Receita Realizada (arrecadada) e a Despesa Realizada (empenhada).
Assim, temos que:
Receita Realizada = 28.000.000,00 + 6.000.000,00 +
500.000,00 + 800.000,00 + 2.000.000,00 = R$
37.300.000,00
Despesa Realizada = 20.000.000,00 + 2.500.000,00 +
7.000.000,00 + 3.500.000,00 + 6.500.000,00 = R$ 39.500.000,00