Resultado Orçamentário

(TCE/PI – Auditor de Controle Externo – FCC 2014)

Atenção:  Para responder a questão, considere os fatos relacionados, a seguir, referentes ao exercício financeiro de 2013 de uma determinada entidade pública:

•  Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 40.000.000,00.

• Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 30.000.000,00.

• Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 28.000.000,00.

• Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 6.000.000,00.

• Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes −multas e juros de mora no valor de R$ 500.000,00.

• Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 800.000,00.

• Arrecadação de Receita com Alienação de Bens Imóveis no valor de R$ 2.000.000,00.

• Empenho de despesas com:

• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 20.000.000,00.

• Outras Despesas Correntes −Outros Serviços de Terceiros −Pessoa Jurídica: R$ 2.500.000,00.

• Outras Despesas Correntes −Material de Consumo: R$ 7.000.000,00.

• Investimentos – Obras e Instalações: R$ 3.500.000,00.

• Inversões Financeiras −Aquisição de Imóveis: R$ 6.500.000,00.

• Liquidação de despesas com:

• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 19.000.000,00.

• Outras Despesas Correntes −Outros Serviços de Terceiros −Pessoa Jurídica: R$ 2.100.000,00.

• Outras Despesas Correntes −Material de Consumo: R$ 6.000.000,00.

• Investimentos −Obras e Instalações: R$ 1.800.000,00.

• Inversões Financeiras −Aquisição de Imóveis: R$ 6.300.000,00.

• Pagamento de despesas com:

• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.000.000,00.

• Outras Despesas Correntes −Outros Serviços de Terceiros −Pessoa Jurídica: R$ 1.900.000,00.

• Outras Despesas Correntes −Material de Consumo: R$ 5.500.000,00.

• Investimentos −Obras e Instalações: R$ 1.600.000,00.

• Inversões Financeiras −Aquisição de Imóveis: R$ 5.900.000,00.

• Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 2.700.000,00.

• Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 200.000,00.

• Recebimento de um Terreno em Doação no valor de R$ 1.450.000,00.

Com base no disposto na Lei n. 4.320/1964, o resultado de execução orçamentária do exercício financeiro de 2013 foi, em reais,

(A)  deficitário em 2.200.000,00.

(B)  superavitário em 2.100.000,00.

(C)  superavitário em 4.400.000,00.

(D)  deficitário em 200.000,00.

(E)  superavitário em 4.100.000,00.

O Resultado da Execução Orçamentária (REO) é calculado pela diferença entre a Receita Realizada (arrecadada) e a Despesa Realizada (empenhada).

Assim, temos que:

Receita Realizada = 28.000.000,00 + 6.000.000,00 + 500.000,00 + 800.000,00 + 2.000.000,00 = R$ 37.300.000,00

Despesa Realizada = 20.000.000,00 + 2.500.000,00 + 7.000.000,00 + 3.500.000,00 + 6.500.000,00 = R$ 39.500.000,00

REO = Receita Realizada – Despesa Realizada = 37.300.000 – 39.500.000 = R$ (2.200.000,00)