(DPE/SP – Contador –
FCC 2013) O superávit financeiro é a diferença positiva entre
o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos
créditos adicionais transferidos e as operações de créditos neles vinculadas.
Uma operação que altera o valor do superávit financeiro é
(A)
a inscrição de dívida ativa.
(B)
o pagamento de restos a pagar processados.
(C)
o recebimento de um bem imóvel em doação.
(D)
a arrecadação de receitas de serviços.
(E)
a contratação de uma operação de crédito por antecipação da receita
orçamentária.
Considerando o comando da questão, para que
ocorra alteração de valor no superávit financeiro da entidade deverá ocorrer
alteração em um ou mais dos seguintes grupos: Ativo Financeiro, Passivo
Financeiro ou no saldo dos créditos adicionais transferidos e as operações de
créditos neles vinculadas.
Nesse contexto, cumpre destacar que,
segundo a Lei n. 4320/64:
O Ativo Financeiro compreenderá os
créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e
os valores numerários.
Já o Passivo Financeiro compreenderá
as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização
orçamentária.
Assim, analisando os itens da
questão, o único registro que ocasionará aumento do superávit financeiro será a
arrecadação de receitas de serviços, tendo em vista que ocorrerá um aumento do
Ativo Financeiro sem impacto no Passivo Financeiro.
Resposta letra D
