(TCE
PR - Analista de Controle Externo – Ciências Contábeis – FCC – 2011) O
ingresso de recursos financeiros obtidos, por determinado Estado Brasileiro,
mediante empréstimo de longo prazo, para financiar a execução de um hospital
público, sob o aspecto orçamentário é classificado como :
(A) Receita de Capital.
(B) Receita Imobiliária.
(C) Obras e Instalações.
(D) Receita Patrimonial.
(E) Investimentos.
Meus
amigos, muito cuidado com esse tipo de questão!!!! Leia atentamente para não
cometer erros bobos.
Segundo
as Categorias Econômicas, as receitas se classificam em: Receitas Correntes e
Receitas de Capital. As receitas correntes obedecem ao seguinte esquema: Receita
Tributária – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; Receita
Patrimonial - Receitas Imobiliárias, Receitas de Valores Mobiliários, Participações
e Dividendos, Outras Receitas Patrimoniais; Receita Industrial - Receita
de Serviços Industriais, Outras Receitas Industriais; Transferências
Correntes; Receitas Diversas – Multas, Cobrança da Divida Ativa e Outras
Receitas Diversas.
Já as
receitas de capital são dividas da seguinte forma: Operações de Crédito, Alienação
de Bens Móveis e Imóveis, Amortização de Empréstimos Concedidos, Transferências
de Capital, Outras Receitas de Capital.
Tá...
Mas como saber onde se encaixa o ingresso de recursos mediante empréstimo?
Vamos
então buscar o conceito de Operações de Crédito, que é com se denomina o
empréstimo no setor público:
Operação
de Crédito é o Levantamento
de empréstimo pelas entidades da administração pública, com o objetivo de
financiar seus projetos e/ou atividades, podendo ser interna ou externa.
Considerando
que a receita gerada é oriunda de uma operação de crédito, temos que a receita
para este investimento é uma Receita de Capital, ou seja, resposta letra A.
Mas por que eu disse para tomarem cuidado??????????
Pois, muitos candidato sentem vontade em marcar a letra E, Investimentos, pois
se atêm no fato de que o recursos é para construção de um Hospital, ou seja, um
investimento!!!! Mas Investimento é a classificação sobre a ótica da Despesa e
não da Receita!!!!!