Receita Orçamentária

(TCE PR - Analista de Controle Externo – Ciências Contábeis – FCC – 2011) O ingresso de recursos financeiros obtidos, por determinado Estado Brasileiro, mediante empréstimo de longo prazo, para financiar a execução de um hospital público, sob o aspecto orçamentário é classificado como :

(A) Receita de Capital.

(B) Receita Imobiliária.

(C) Obras e Instalações.

(D) Receita Patrimonial.

(E) Investimentos.

Meus amigos, muito cuidado com esse tipo de questão!!!! Leia atentamente para não cometer erros bobos.

Segundo as Categorias Econômicas, as receitas se classificam em: Receitas Correntes e Receitas de Capital. As receitas correntes obedecem ao seguinte esquema: Receita Tributária – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; Receita Patrimonial - Receitas Imobiliárias, Receitas de Valores Mobiliários, Participações e Dividendos, Outras Receitas Patrimoniais; Receita Industrial - Receita de Serviços Industriais, Outras Receitas Industriais; Transferências Correntes; Receitas Diversas – Multas, Cobrança da Divida Ativa e Outras Receitas Diversas.

Já as receitas de capital são dividas da seguinte forma: Operações de Crédito, Alienação de Bens Móveis e Imóveis, Amortização de Empréstimos Concedidos, Transferências de Capital, Outras Receitas de Capital.

Tá... Mas como saber onde se encaixa o ingresso de recursos mediante empréstimo?

Vamos então buscar o conceito de Operações de Crédito, que é com se denomina o empréstimo no setor público:

Operação de Crédito é o Levantamento de empréstimo pelas entidades da administração pública, com o objetivo de financiar seus projetos e/ou atividades, podendo ser interna ou externa.

Considerando que a receita gerada é oriunda de uma operação de crédito, temos que a receita para este investimento é uma Receita de Capital, ou seja, resposta letra A.

Mas por que eu disse para tomarem cuidado?????????? Pois, muitos candidato sentem vontade em marcar a letra E, Investimentos, pois se atêm no fato de que o recursos é para construção de um Hospital, ou seja, um investimento!!!! Mas Investimento é a classificação sobre a ótica da Despesa e não da Receita!!!!!