(DPE/SP – Contador –
FCC 2013) A contabilidade aplicada ao setor público utiliza-se
de contas escrituradas nos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação.
São utilizadas contas do Sistema de Compensação para o registro
(A)
das alterações da situação líquida patrimonial decorrentes de alterações de
ativos e passivos permanentes independentes da execução orçamentária.
(B)
da previsão da receita e da fixação da despesa, analiticamente, de acordo com
as especificações constantes na Lei de Orçamento e dos créditos adicionais.
(C)
das operações que resultem débitos e créditos de natureza financeira, inclusive
das entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
(D)
das alterações qualitativas do patrimônio público decorrentes de mutações
patrimoniais ativas e passivas resultantes da execução orçamentária.
(E)
dos atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade
do setor público.
QUESTÃO PARCIALMENTE
DESATUALIZADA!!!!!!!
De acordo com a NBC T 16.2, atualmente, o subsistemas
são os seguintes: orçamentário, patrimonial (acumulou as funções do
financeiro), compensação e custos.
Conforme de observa acima, não existe mais
o subsistema financeiro, tendo sido este incorporado ao subsistema patrimonial.
Nesse contexto, a referida norma esclarece
que:
A Contabilidade Aplicada ao Setor
Público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas,
conquanto possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva
especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o
patrimônio público.
O sistema contábil está estruturado nos seguintes
subsistemas de informações:
(a) Orçamentário – registra, processa e
evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução
orçamentária;
(b) Patrimonial – registra, processa e
evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações
qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação dada pela Resolução CFC n.º
1.268/09)
(c) Custos – registra, processa e evidencia
os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade
pública, consoante a NBC T 16.11; (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
(e) Compensação – registra, processa e
evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no
patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções
específicas de controle.
Muito embora a questão esteja desatualizada,
o conceito do Subsistema de Compensação não sofreu alteração.
Do exposto acima, conclui-se que a resposta correta é
a letra E.
