NBC T 16.2 - Subsistemas de Informações

(DPE/SP – Contador – FCC 2013) A contabilidade aplicada ao setor público utiliza-se de contas escrituradas nos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. São utilizadas contas do Sistema de Compensação para o registro

(A) das alterações da situação líquida patrimonial decorrentes de alterações de ativos e passivos permanentes independentes da execução orçamentária.

(B) da previsão da receita e da fixação da despesa, analiticamente, de acordo com as especificações constantes na Lei de Orçamento e dos créditos adicionais.

(C) das operações que resultem débitos e créditos de natureza financeira, inclusive das entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

(D) das alterações qualitativas do patrimônio público decorrentes de mutações patrimoniais ativas e passivas resultantes da execução orçamentária.

(E) dos atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.

QUESTÃO PARCIALMENTE DESATUALIZADA!!!!!!!

De acordo com a NBC T 16.2, atualmente, o subsistemas são os seguintes: orçamentário, patrimonial (acumulou as funções do financeiro), compensação e custos.

Conforme de observa acima, não existe mais o subsistema financeiro, tendo sido este incorporado ao subsistema patrimonial.

Nesse contexto, a referida norma esclarece que:

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público.

O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:

(a)       Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;

(b)       Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09)

(c)        Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, consoante a NBC T 16.11; (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

(e)        Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Muito embora a questão esteja desatualizada, o conceito do Subsistema de Compensação não sofreu alteração.

Do exposto acima, conclui-se que a resposta correta é a letra E.