(Analista
Judiciário – Contabilidade – TRE SP – FCC 2012) Para
apuração do superávit financeiro do exercício anterior, as contas de ativos e
passivos são classificadas em dois grupos:
(A) financeiro e permanente.
(B) circulante e não circulante.
(C) financeiro e não circulante.
(D) controles devedores e credores.
(E) superveniência e insubsistência.
Superávit
Financeiro – a
diferença positiva entre
o ativo financeiro
e o passivo
financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais
transferidos e as operações de créditos neles vinculadas. Portanto, trata-se de
saldo financeiro e não de nova receita a ser registrada. O superávit financeiro
pode ser utilizado
como fonte para
abertura de créditos
suplementares e
Especiais.
Nesse
processo de mudanças da CASP, o Balanço Patrimonial que antes era dividido em
Ativo/Passivo Financeiro; Ativo/Passivo Permanente e Ativo/Passivo Compensado
passou a ser dividido em Ativo/Passivo Circulante; Ativo/Passivo Não Circulante
e Patrimônio Líquido. Dessa forma, considerando que a Lei n. 4.320/64 continua em
vigor e nela está estabelecido que Balanço Patrimonial demonstrará o Ativo
Financeiro; Ativo Permanente; O Passivo Financeiro; O Passivo Permanente; V - O
Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação.
Portanto,
as mudanças editadas por Portarias da STN não poderiam alterar o disposto na
Lei. Assim, foi criado o Indicador para cálculo do Superávit Financeiro que é
um atributo utilizado para informar se as contas do Ativo
e Passivo são
classificadas como Ativo/Passivo
Financeiro ou Ativo/Passivo
Permanente, conforme definições do art.105 da Lei nº 4.320/1964. Neste Manual tal
indicador será dado pelas letras “P” (Permanente) e “F” (Financeiro), entre parênteses,
ao lado das contas
de Ativo e
Passivo. Quando a natureza da
conta puder constar saldos com atributo “P” e “F”, constará na descrição da
conta do PCASP a letra “X”.
Os entes
poderão identificar tal atributo na própria conta contábil ou ainda por meio do
detalhamento variável desta conta (conta corrente).
Do exposto acima, podemos concluir que o gabarito é a
letra A.
