Superávit Financeiro

(Analista Judiciário – Contabilidade – TRE SP – FCC 2012) Para apuração do superávit financeiro do exercício anterior, as contas de ativos e passivos são classificadas em dois grupos:

(A) financeiro e permanente.

(B) circulante e não circulante.

(C) financeiro e não circulante.

(D) controles devedores e credores.

(E) superveniência e insubsistência.

Superávit Financeiro  –  a  diferença  positiva  entre  o  ativo  financeiro  e  o  passivo  financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos neles vinculadas. Portanto, trata-se de saldo financeiro e não de nova receita a ser registrada. O superávit  financeiro  pode  ser  utilizado  como  fonte  para  abertura  de  créditos  suplementares  e

Especiais.

Nesse processo de mudanças da CASP, o Balanço Patrimonial que antes era dividido em Ativo/Passivo Financeiro; Ativo/Passivo Permanente e Ativo/Passivo Compensado passou a ser dividido em Ativo/Passivo Circulante; Ativo/Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido. Dessa forma, considerando que a Lei n. 4.320/64 continua em vigor e nela está estabelecido que Balanço Patrimonial demonstrará o Ativo Financeiro; Ativo Permanente; O Passivo Financeiro; O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação.

Portanto, as mudanças editadas por Portarias da STN não poderiam alterar o disposto na Lei. Assim, foi criado o Indicador para cálculo do Superávit Financeiro que é um atributo utilizado para informar se as contas do  Ativo  e  Passivo  são  classificadas  como  Ativo/Passivo  Financeiro  ou Ativo/Passivo Permanente, conforme definições do art.105 da Lei nº 4.320/1964. Neste Manual tal indicador será dado pelas letras “P” (Permanente) e “F” (Financeiro), entre parênteses, ao lado  das  contas  de  Ativo  e  Passivo.  Quando a natureza da conta puder constar saldos com atributo “P” e “F”, constará na descrição da conta do PCASP a letra “X”.

Os entes poderão identificar tal atributo na própria conta contábil ou ainda por meio do detalhamento variável desta conta (conta corrente).

Do exposto acima, podemos concluir que o gabarito é a letra A.