(Analista
Ministerial – Contador – MPE/MA – FCC 2013) A Prefeitura
Municipal de Sol Quente do Sul recebeu transferência financeira do Estado, no
valor de R$ 10.000,00 destinado a construção de uma escola pública de ensino
fundamental no bairro Águas Mornas. Sob o aspecto orçamentário, o empenho emitido
pelo município para construção da escola deve ser classificado em despesa:
(A) patrimonial.
(B) corrente.
(C) capital.
(D) transferências de capital.
(E) imobilizado.
Segundo a
Lei n. 4.320/64, são despesas de capital as despesas com Investimentos, Inversões
Financeiras e as Transferências de Capital. De uma forma mais clara, são
despesas que contribuem para formação de um bem de capital.
Sendo
assim, a construção da escola é um bem de capital e portanto o empenho será
classificado como despesa de capital.
