Lei n. 4.320/64

(Analista Ministerial – Contador – MPE/MA – FCC 2013) A Prefeitura Municipal de Sol Quente do Sul recebeu transferência financeira do Estado, no valor de R$ 10.000,00 destinado a construção de uma escola pública de ensino fundamental no bairro Águas Mornas. Sob o aspecto orçamentário, o empenho emitido pelo município para construção da escola deve ser classificado em despesa:

(A) patrimonial.

(B) corrente.

(C) capital.

(D) transferências de capital.

(E) imobilizado.

Segundo a Lei n. 4.320/64, são despesas de capital as despesas com Investimentos, Inversões Financeiras e as Transferências de Capital. De uma forma mais clara, são despesas que contribuem para formação de um bem de capital.

Sendo assim, a construção da escola é um bem de capital e portanto o empenho será classificado como despesa de capital.

Resposta letra C.