segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Variações Patrimoniais



(MPE-MS – Analista – Contabilidade – FGV 2014) Observe as variações patrimoniais a seguir e responda às questões 62, 63, 64 e 65.


A soma das variações quantitativas diminutivas orçamentárias é de:
(A)  $4.400.
(B)  $2.400.
(C)  $2.000.
(D)  $1.800.
(E)  $1.000.

Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD), também conhecida como Despesa sob o Enfoque Patrimonial, são as despesas reconhecidas quando da ocorrência do fato gerador, independentemente do pagamento e ainda, independentemente da execução orçamentária.
Nesse contexto, tem-se que:
VPD
Liquidação de Pessoal Ativo = 1.000,00
Baixa de bens sucateados = 500,00
Consumo de estoque de combustível = 300,00

Total = R$ 1.800,00

Entretanto a questão pede somente as VPD ocorridas quando da execução orçamentária.
Nesse caso, tem-se apenas a Liquidação de Pessoal Ativo.
Portanto, resposta = R$ 1.000,00, letra E.

A soma das variações qualitativas orçamentárias é de
(A)  $5.900.
(B)  $5.100.
(C)  $3.900.
(D)  $2.500.
(E)  $1.200.

Variações Qualitativa são variações decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Segundo o MCASP, Para fins de elaboração da Demonstração das Variações
Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital, considerando a relevância da informação. Conforme o Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores.

Assim, tem-se que:
Empréstimos Contraídos = 1.500,00
Aquisição de Veículos = 1.400,00
Alienação de Bens Móveis = 1.000,00
Total = R$ 3.900,00 (letra C)

A soma das variações quantitativas aumentativas é de
(A)  $1.000.
(B)  $2.000.
(C)  $3.500.
(D)  $4.500.
(E)  $5.700

Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA), também conhecida como Receita sob o Enfoque Patrimonial, são as receitas reconhecidas quando da ocorrência do fato gerador, independentemente do recebimento e ainda, independentemente da execução orçamentária.
Nesse contexto, SEGUNDO ENTENDIMENTO DA BANCA, tem-se que:
VPA = Arrecadação de Impostos = R$ 2.000,00, letra B.

Discordo do resultado apresentado pela. Pela lógica, marcaria a letra B por ser a única opção “mais próxima”, mas entendo que esta deveria ser uma questão anulada, pois no momento da arrecadação de impostos não ocorre, necessariamente, a VPA, pois o fato gerador do imposto pode não ter ocorrido concomitantemente com a arrecadação.
Os registros contábeis RESUMIDOS são os seguintes:
Reconhecimento do Crédito Tributário
D – Crédito Tributário a Receber
C – Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)

Na Arrecadação
D – Caixa e Equivalentes de Caixa
C – Crédito Tributário a Receber

Conforme se observa dos registros acima, a VPA ocorre no reconhecimento do crédito tributário, que pode ocorrer concomitantemente ou não com o fato gerador, e ainda, a VPA pode ser de exercício diverso do recebimento do imposto.
O valor do resultado patrimonial apresenta um
(A)  superávit de $2.000.
(B)  superávit de $1.000.
(C)  superávit de $200.
(D)  déficit de $800.
(E)  déficit de $1.800.

O Resultado Patrimonial será calculado pela VPA – VPD.
Aqui, quanto ao valor da VPA, vale lembrar da ressalva feita na questão anterior.
No que se refere a VPD, cumpre destacar que para efeito da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), considerar as VPD decorrente ou não da execução orçamentária.
Portanto tem-se que:
Resultado Patrimonial = 2.000,00 – 1.8000 = R$ 200,00
Resposta letra C.