Balanço Orçamentário

Atenção: Para responder às questões de números 54 e 55, considere os fatos relacionados a seguir referentes ao exercício financeiro de X1 de uma determinada entidade do setor público.

− Previsão da receita e fixação da despesa referentes à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 5.000.000,00.

− Recebimento de depósito caução no valor de R$ 135.000,00.

− Lançamento e arrecadação de tributos no valor de R$ 550.000,00.

− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 3.800.000,00.

− Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 80.000,00.

− Contratação de operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 600.000,00.

− Abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 150.000,00, em agosto de X1.

− Empenho de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.690.000,00; aquisição de imóveis R$ 800.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 25.000,00.

− Liquidação de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.580.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 25.000,00.

− Pagamento de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.500.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00.

− Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 280.000,00.

− Recebimento de um terreno em doação no valor de R$ 150.000,00.

(DPE/SP – Contador – FCC 2013) Em reais, o resultado da execução orçamentária evidenciado no Balanço Orçamentário referente a X1 foi

(A) deficitário em 150.000.

(B) deficitário em 65.000.

(C) superavitário em 70.000.

(D) superavitário em 145.000.

(E) superavitário em 250.000.

O Resultado Orçamentário é calculado subtraindo-se a Receita Orçamentária da Despesa Orçamentária. Portanto, para se chegar ao valor, vamos identificar as Receitas e Despesas Orçamentárias, tendo como base o disposto no art. 35 da Lei n. 4.320/64:

Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:

I - as receitas nele arrecadadas;

II - as despesas nele legalmente empenhadas.

Receita Orçamentária	Valor (R$)	Despesa Orçamentária	Valor (R$)
Tributos	550.000,00	Pessoal	480.000,00
Receitas de Serviços	3.800.000,00	Serviços de terceiros − pessoa jurídica	3.690.000,00
Créditos não tributários inscritos em dívida ativa	80.000,00	Aquisição de imóveis	800.000,00
Operação de Crédito	600.000,00	Amortização da dívida fundada	100.000,00
		Juros e encargos da dívida fundada	25.000,00
Total	5.030.000,00	Total	5.095.000,00
Resultado Deficitário	65.000.00

Gabarito letra: B