Registros Contábeis

(TCE/PI – Auditor de Controle Externo – FCC 2014) Considere as classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, conforme Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público: 

Para registro do serviço prestado por uma empresa terceirizada de limpeza predial, concomitante com a liquidação da despesa, são utilizadas APENAS contas das classes

(A)  2 e 3.

(B)  2, 3, 5 e 6.

(C)  2, 3, 8.

(D)  5 e 8.

(E)  2, 3, 6 e 8.  

Primeiramente, há de se destacar como ocorrem os registro contábil após a implementação das mudanças ocorridas na CASP.

Atualmente, os lançamentos contábeis devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação, seja patrimonial, orçamentária ou de controle. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1, 2, 3 e 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8.

- Natureza de Informação Patrimonial abrange as Classes 1 – Ativo, 2 – Passivo, 3 – Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e 4 – Variação Patrimonial Aumentativa (VPA);

- Natureza de Informação Orçamentária abrange as Classes 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (Capo) e 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento (Cepo);

- Natureza de Informação de Controle abrange as Classes 7 – Controles Devedores (CD) e Controles Credores (CC).

A partir daí, fato contábil destacado na questão aciona os seguintes registro contábeis:

Registro do Empenho:

D – Crédito Disponível (Classe 6)

C – Crédito Empenhado a Liquidar (Classe 6)

D – Disponibilidade por Destinação de Recursos (Classe 8)

C – Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Empenho (Classe 8)

Prestação do serviço concomitante com a liquidação:

Liquidação do Empenho (enfoque orçamentário)

D – Crédito Empenhado a Liquidar (Classe 6)

C – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (Classe 6)

D – Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Empenho (Classe 8)

C – Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias (Classe 8)

Liquidação do Empenho (enfoque patrimonial)

D – Variação Patrimonial Diminutiva (Classe 3)

C – Fornecedores (F) (Classe 2)

Portanto, resposta letra E