Classificação da Despesa

(Contador – Pref. Mun. Guaratuba – UFPR – 2013) Sobre a classificação das despesas, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

 

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

a) 4 – 3 – 1 – 3 – 5 – 2 – 1 – 3.

b) 4 – 2 – 1 – 3 – 4 – 5 – 3 – 5.

c) 5 – 1 – 3 – 3 – 4 – 2 – 1 – 3.

d) 5 – 2 – 3 – 1 – 5 – 3 – 3 – 4.

e) 4 – 3 – 1 – 5 – 2 – 2 – 1 – 4.

Essa é uma questão bem simples, mas que exige do candidato um pouco de conhecimento prático, tendo em vista que, normalmente, é difícil decorar essas classificações, considerando que existem muitas outras matérias para estudar. De qualquer forma, com uma análise lógica e, por exclusão, é possível acertar a questão.

Mas, antes disso, vamos explicar cada um dos Grupos Natureza de Despesa:

1 – Pessoal e Encargos Sociais

Despesas orçamentárias com pessoal ativo e inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros  de  Poder,  com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios,  proventos  da  aposentadoria,  reformas  e  pensões,  inclusive  adicionais, gratificações,  horas  extras  e  vantagens  pessoais  de  qualquer  natureza,  bem  como encargos  sociais  e  contribuições  recolhidas  pelo  ente  às entidades  de  previdência, conforme estabelece o caput do art. 18 da Lei Complementar n.101, de 2000.

2 – Juros e Encargos da Dívida

Despesas  orçamentárias  com  o  pagamento  de  juros,  comissões  e  outros  encargos  de operações  de  crédito  internas  e  externas  contratadas, bem  como  da  dívida  pública mobiliária.

3 – Outras Despesas Correntes

Despesas orçamentárias com  aquisição  de  material  de  consumo,  pagamento  de  diárias, contribuições,  subvenções,  auxílio-alimentação,  auxílio-transporte,  além de outras despesas  da  categoria  econômica  "Despesas  Correntes"  não  classificáveis  nos  demais grupos de natureza de despesa.

4 – Investimentos

Despesas  orçamentárias  com  softwares  e  com  o  planejamento  e  a  execução  de  obras, inclusive  com  a  aquisição  de  imóveis  considerados  necessários  à  realização  destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

5 – Inversões Financeiras

Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição  de  títulos  representativos  do  capital  de  empresas  ou  entidades  de  qualquer espécie,  já  constituídas,  quando  a  operação  não  importe  aumento  do  capital;  e  com  a constituição  ou  aumento  do  capital  de  empresas,  além  de  outras  despesas  classificáveis neste grupo.

a) Aquisição de um veículo novo – Investimento (4)

b) Locação de mão de obra – Outras despesas correntes (3)

c) Vencimentos e vantagens fixas. – Pessoal e encargos sociais (1)

d) Serviço de auditoria contratada – Outras despesas correntes (3)

e) Aquisição de um ônibus usado – Inversões financeiras (5)

f) Juros sobre dívida contratada – Juros e Encargos da Dívida (2)

g) Diárias aos servidores em viagem – Outras despesas correntes (3)

h) Combustíveis e lubrificantes – Outras despesas correntes (3)

O gabarito apresentado pela banca foi letra A.

Entretanto, no meu entendimento, resposta correta 4-3-1-3-5-2-3-3. Não tem gabarito correto.

Como regra geral, a natureza de despesa para empenhar as diárias para os servidores em viagem é 3.3.90.14, ou seja, como Outras Despesas Correntes. Não me parece lógico considerar as diárias como despesa de pessoal.

Abraços e bons estudos!!!