CESPE - TJ TRE MS/Administrativa/Contabilidade/2013

De acordo com o pronunciamento conceitual básico (R1), do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, as características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira útil são

a) confiabilidade e representação fidedigna.

b) confiabilidade e tempestividade.

c) relevância e confiabilidade.

d) relevância e representação fidedigna.

e) comparabilidade e confiabilidade.

Assunto novo para o blog: Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade; o famoso CPC 00. Talvez por ser bastante abrangente e por introduzir novos conceitos para a contabilidade brasileira, têm sido amplamente cobrado em concursos públicos. O professor Ricardo Ferreira fez uma análise muito interessante sobre os pronunciamentos mais cobrados pela ESAF em seus últimos certames e o CPC00 foi o MAIS COBRADO (07 questões). Sendo assim, devemos conhecê-lo em detalhes. Esse pronunciamento foi revisado em 2011 e sofreu algumas alterações. Alguns pontos merecem ser destacados do referido pronunciamento e inclusive já foram cobrados em questões:

• ·         as demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para USUÁRIOS EXTERNOS em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas.
• ·      governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Essas exigências, NO ENTANTO, NÃO DEVEM AFETAR AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ELABORADAS SEGUNDO ESTA ESTRUTURA CONCEITUAL.
• ·Esta Estrutura Conceitual NÃO É UM PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PROPRIAMENTE DITO e, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação.

Vamos para a resolução da questão. “De acordo com o pronunciamento conceitual básico (R1), do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, as características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira útil são”.

Segundo o item QC5 do CPC 00. “as características qualitativas fundamentais são RELEVÂNCIA E REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA”.  O item QC6 nos informa que Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de FAZER DIFERENÇA NAS DECISÕES que possam ser tomadas pelos usuários. A relevância possui como apêndice a MATERIALIDADE. A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação. Por sua vez, para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade RETRATADA PRECISA TER TRÊS ATRIBUTOS. ELA TEM QUE SER COMPLETA NEUTRA E LIVRE DE ERRO.

A alternativa A está incorreta visto que, fala de confiabilidade, característica qualitativa que foi redenominada de representação fidedigna.

A alternativa B está incorreta, pois, fala de tempestividade que juntamente com a comparabilidade, verificabilidade, e a compreensibilidade são características qualitativas de melhoria.

As alternativas C e E também estão incorretas, pois também elencam características qualitativas de melhoria.

GABARITO: LETRA D. Bons estudos!