terça-feira, 22 de abril de 2014

Assunto: Operações com Mercadorias e Tributação


Questão (Analista Técnico-Administrativo – Ministério da Fazenda – EsAF/2013)

O Empório das Telhas Ltda. adquiriu uma partida de mercadorias constante de 3 milheiros, pagando à vista R$ 900,00 mais R$ 27,00 de IPI; sobre essa compra houve também incidência de ICMS a base de 18%.
Quando o Empório vendeu dois terços dessa mercadoria, com ICMS no mesmo percentual, apurou um custo de vendas no valor de

a) R$ 618,00.
b) R$ 600,00.
c) R$ 510,00.
d) R$ 492,00.
e) R$ 474,00

Assunto novo e tema recorrente em provas. Em nossa opinião, é difícil encontrar provas de Contabilidade para concursos nas quais não sejam cobradas operações com mercadorias e tributação. Para esse tipo de questão devemos sempre destacar:
  •   os tributos envolvidos na operação
    •    ICMS, IPI (mais comuns)
    • PIS, COFINS, ISS 
  • se os mesmos são cumulativos ou não-cumulativos
  • se a operação de compra ou venda é realizada entre contribuintes e a qualidade destes(empresa comercial, industrial)
  • a destinação da mercadoria
o   consumo
o   revenda
o   industrialização

Na questão analisada, temos na primeira operação uma empresa COMERCIAL, adquirindo mercadorias para REVENDA.  Deste modo, podemos chegar às seguintes conclusões:
  • como a empresa é comercial, o IPI, cujo o valor é de R$ 27 NÃO será recuperado, então deverá integrar o valor dos estoques. Esse imposto é cobrado “por fora”, ou seja, o seu valor é somado à operação.
  • as mercadorias tem como objetivo a revenda e a operação é feita entre contribuintes, o ICMS será recuperável e terá com base de cálculo o valor de R$ 900, ou seja, o IPI não faz parte de sua base de cálculo. ICMS a recuperarà 900*0,18=162

Valor do Estoque= (900-162) + 27 = 765

O lançamento será:
D Estoques....................  R$  765
D ICMS a recuperar........R$ 162
C Caixa.............................R$ 927

Na venda de 2/3 do estoques o custo será= 765*2/3= R$ 510.


GABARITO: LETRA C. Bons Estudos!

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