Assunto: Operações com Mercadorias e Tributação

Questão (Analista Técnico-Administrativo – Ministério da Fazenda – EsAF/2013)

O Empório das Telhas Ltda. adquiriu uma partida de mercadorias constante de 3 milheiros, pagando à vista R$ 900,00 mais R$ 27,00 de IPI; sobre essa compra houve também incidência de ICMS a base de 18%.

Quando o Empório vendeu dois terços dessa mercadoria, com ICMS no mesmo percentual, apurou um custo de vendas no valor de

a) R$ 618,00.

b) R$ 600,00.

c) R$ 510,00.

d) R$ 492,00.

e) R$ 474,00

Assunto novo e tema recorrente em provas. Em nossa opinião, é difícil encontrar provas de Contabilidade para concursos nas quais não sejam cobradas operações com mercadorias e tributação. Para esse tipo de questão devemos sempre destacar:

•   os tributos envolvidos na operação
•    ICMS, IPI (mais comuns)
• PIS, COFINS, ISS 
• se os mesmos são cumulativos ou não-cumulativos
• se a operação de compra ou venda é realizada entre contribuintes e a qualidade destes(empresa comercial, industrial)
• a destinação da mercadoria

o   consumo

o   revenda

o   industrialização

Na questão analisada, temos na primeira operação uma empresa COMERCIAL, adquirindo mercadorias para REVENDA.  Deste modo, podemos chegar às seguintes conclusões:

• como a empresa é comercial, o IPI, cujo o valor é de R$ 27 NÃO será recuperado, então deverá integrar o valor dos estoques. Esse imposto é cobrado “por fora”, ou seja, o seu valor é somado à operação.
• as mercadorias tem como objetivo a revenda e a operação é feita entre contribuintes, o ICMS será recuperável e terá com base de cálculo o valor de R$ 900, ou seja, o IPI não faz parte de sua base de cálculo. ICMS a recuperarà 900*0,18=162

Valor do Estoque= (900-162) + 27 = 765

O lançamento será:

D Estoques....................  R$  765

D ICMS a recuperar........R$ 162

C Caixa.............................R$ 927

Na venda de 2/3 do estoques o custo será= 765*2/3= R$ 510.

GABARITO: LETRA C. Bons Estudos!