Registro Contábeis - Suprimento de Fundos

(TRT 19 - Analista Judiciário/Contabilidade - FCC -  2014) Considere as informações sobre Suprimentos de Fundos concedidos no segundo semestre de 2012 por um órgão da Administração direta estadual:

Do suprimento de fundo concedido ao servidor A, R$ 100,00 foram restituídos, por aplicação parcial, com recolhimento em 30/11/2012 e o combustível adquirido foi utilizado em 2012. O suprimento concedido ao servidor B foi totalmente aplicado. Em relação ao servidor C, o suprimento de fundo não foi aplicado e a restituição foi recolhida em 10/01/2013.

No segundo semestre de 2012, a contabilização dos suprimentos de fundos, tomados em conjunto, gerou

(A) empenho de despesa orçamentária de R$ 950,00.

(B) variação patrimonial qualitativa de R$ 500,00.

(C) aumento de receita orçamentária de R$ 750,00.

(D) anulação de despesa orçamentária de R$ 100,00.

(E) variação patrimonial aumentativa de R$ 450,00.

Questão bem interessante, em que aborda o processo de contabilização do suprimento de fundos. Nesse processo de convergência aos padrões internacionais, a rotina de contabilização sobre significativa mudança, sendo, uma das principais, o fato de que a despesa (Variação Patrimonial Diminutiva) só é reconhecida no momento em que o suprido presta contas do recurso utilizado.

Com base no exposto vamos analisar a questão:

Suprido	Objeto	Valor concedido	Valor utilizado	Valor devolvido
Servidor A	Aquisição de combustíveis em viagens	R$ 600,00	R$ 500,00	R$ 100,00
Servidor B	Confecção de chaves	R$ 450,00	R$ 450,00	-
Servidor C	Conserto de veículos em viagens	R$ 750,00	-	R$ 750,00

Demonstraremos a contabilização, porém de forma simplificada e sem registrar nas contas de controle (classes 7 e 8).

Empenho (são três registros distintos, mas aqui efetuaremos a contabilização pelo valor total)

D – Crédito Disponível – R$ 1.800,00 (classe 6)

C – Crédito Empenhado a Liquidar – R$ 1.800,00 (classe 6)

Liquidação

D - Adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros (P) (Ativo) – R$ 1.800,00

C - Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de fundos (F) (Passivo) – R$ 1.800,00

D – Crédito Empenhado a Liquidar (classe 6) – R$ 1.800,00

C – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (classe 6) – R$ 1.800,00

Pagamento ao suprido (apesar de não demonstrarmos, nesse momento registra-se em contas de controle a responsabilidade do agente suprido)

D - Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de fundos (F) (Passivo) – R$ 1.800,00

C – Caixa e Equivalentes de Caixa (Ativo) – R$ 1.800,00

D – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (classe 6) – R$ 1.800,00

C – Crédito Empenhado Pago (classe 6) – R$ 1.800,00

Prestação de contas do saldo utilizado (baixa da responsabilidade do agente suprido pelo valor utilizado)

D – Variação Patrimonial Diminutiva – R$ 950,00 (classe 3)

C – Adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros (P) (Ativo) – R$ 950,00

Devolução de valores não aplicados (mesmo exercício de concessão) considera-se anulação da despesa orçamentária.

D - Caixa e equivalentes em moeda nacional (F) (Ativo) – R$ 100,00

C - Adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros (P) (Passivo) – R$ 100,00

D – Crédito Empenhado Pago (classe 6) – R$ 100,00

C – Crédito Empenhado Liquidado a pagar (classe 6) – R$ 100,00

D – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (classe 6) – R$ 100,00

C – Crédito Empenhado a Liquidar (classe 6) – R$ 100,00

D – Crédito Empenhado a Liquidar (classe 6) – R$ 100,00

C – Crédito Disponível (classe 6) – R$ 100,00

Devolução de valores não aplicados (exercício seguinte ao da concessão) – considera-se receita do exercício

D - Caixa e equivalentes de caixa e moeda nacional (F) – R$ 750,00

C - Adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros (P) – R$ 750,00

D – Receita a Realizar (classe 6) – R$ 750,00

C – Receita Realizada (classe 6) – R$ 750,00

A questão apresenta alguma opções para analisarmos o impacto ocorrido no segundo semestre de 2012, conforme abaixo:

(A) empenho de despesa orçamentária de R$ 950,00 – Errado, pois o valor empenhado foi de R$ 1.800,00 menos o estorno de R$ 100,00, totalizando R$ 1.700,00.

(B) variação patrimonial qualitativa de R$ 500,00 – Errado, pois houve ocorrência de variação patrimonial qualitativa também de R$ 1.700,00.

(C) aumento de receita orçamentária de R$ 750,00 – Errado, pois o aumento da receita orçamentária ocorreu no exercício de 2013 e não de 2012.

(D) anulação de despesa orçamentária de R$ 100,00 – Correto, pois o valor devolvido no exercício é considerado como anulação de despesa orçamentária e corresponde a R$ 100,00.

(E) variação patrimonial aumentativa de R$ 450,00 – Errado, pois o registro do Suprimento de fundo não enseja registro de VPA.

Resposta letra D.