(Analista
Judiciário – Contabilidade – TRT 18ª Região – FCC 2013) Para
atender à insuficiência momentânea de caixa, uma entidade pública obteve um
empréstimo no valor de R$ 500.000,00, em 01/03/X1, com vencimento em dois
meses. No dia 01/05/X1, a entidade pública liquidou o empréstimo com o
pagamento de R$ 510.000,00 à instituição bancária, sendo R$ 10.000,00 de juros.
Considerando as informações sobre este empréstimo, é correto afirmar que, no
período de 01/03/X1 a 01/05/X1, houve uma:
(A) despesa orçamentária de
R$ 510.000,00.
(B) despesa
extraorçamentária de R$ 510.000,00.
(C) despesa
extraorçamentária de R$ 500.000,00.
(D) receita
extraorçamentária de R$ 510.000,00.
(E) despesa orçamentária de
capital de R$ 10.000,00.
O
art. 7º, II, dispõe que Art. 7° A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao
Executivo para:
(...)
II
- Realizar em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a
insuficiências de caixa.
As
denominadas “ARO” são consideradas receitas extraorçamentárias. Assim, o
pagamento dessa obrigação também ocorre por meio de uma despesa
extraorçamentária, salvo a parte dos juros que será suportado pelo orçamento do
exercício, ou seja, será considerado despesa orçamentária.
Portanto, resposta letra C.
Olá Mestres!! Sinceramente, não compreendi a resposta. pelo que entendi da questão, em 01/03 - ocorreu uma receita extraorçamentária. Em 01/05 ocorreu um desembolso, referente ao pagamento da ARO, nesse caso, uma despesa extraorçamentária. A meu sentir, os 2 fatos ocorreram dentro do periodo delimitado. pq então considerar só o fato do dia 01/05?. Achei que a resposta correta fosse a letra "E" pq os juros são cobrados em função do tempo, no caso, os 10.000 foram cobrados em decorrência do período de 01/03 a 01/05. Gostaria que sanassem minha dúvida.
ResponderExcluirGrande Wellington, seu raciocínio está corretíssimo, mas vejamos a resposta da questão, com base na tua própria análise:
Excluir01/03 - receita extraorçamentária de R$ 500.00,00 (não tem esta opção de resposta na questão)
01/05 - despesa extraorçamentária de R$ 500.000,00 (letra C)
01/05 - despesa orçamentária CORRENTE - juros. (não tem esta opção de resposta na questão)
Nesse contexto, é importante destacar que embora amortização de empréstimos seja uma despesa de capital, o pagamento do juros referente a esse empréstimo é despesa CORRENTE e essa era a pegadinha da questão.
Espero que tenha ajudado.
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Forte abraço!!!!
Valeu, Leandro!!! Realmente, os juros são despesas correntes. E eu não lembrava desse fato. São muitos detalhes e as bancas exploram justamente isso. Duvido que esqueça, agora!!!!!
ExcluirShow!!! Agora é a hora de errar!!!!
ExcluirAbraços e bons estudos!!!