NBC T 16.2

(Agente de Defensoria Pública – Contador – DPE RJ – FCC 2013) A contabilidade aplicada ao setor público utiliza-se de contas escrituradas nos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. São utilizadas contas do Sistema de Compensação para o registro:

(A) das alterações da situação líquida patrimonial decorrentes de alterações de ativos e passivos permanentes independentes da execução orçamentária.

(B) da previsão da receita e da fixação da despesa, analiticamente, de acordo com as especificações constantes na Lei de Orçamento e dos créditos adicionais.

(C) das operações que resultem débitos e créditos de natureza financeira, inclusive das entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

(D) das alterações qualitativas do patrimônio público decorrentes de mutações  patrimoniais ativas e passivas resultantes da execução orçamentária.

(E) dos atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.

QUESTÃO PARCIALMENTE DESATUALIZADA.

Embora a questão esteja parcialmente desatualizada, é possível resolvê-la e, analisarmos os conceitos dos subsistemas. Diferentemente do que afirma a questão, os subsistemas, conforme NBC T 16.2, são: orçamentário, patrimonial, compensação e de custos.

Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;

Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público;

Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, consoante a NBC T 16.11;

Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Portanto, resposta letra E.