Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Variações Patrimoniais

(IBGE – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas – Cesgranrio – 2013) As alterações ocorridas no patrimônio das entidades do setor público, nos termos do Manual de Contabilidade aplicada a tais entidades, consistem em variações quantitativas e qualitativas. Em relação a essas variações no patrimônio, considere as afirmativas abaixo.

I - Variações qualitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do patrimônio, ou seja, que não alteram o valor do patrimônio líquido.

II - Variações quantitativas são aquelas em que ocorrem transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

III - Variações qualitativas e quantitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do patrimônio que podem alterar o valor do patrimônio líquido.

É correto o que se afirma em

(A) I, apenas

(B) II, apenas

(C) I e II, apenas

(D) II e III, apenas

(E) I, II e III

O texto abaixo foi retirado da Parte II do MCASP. As partes em negrito identificam as respostas da questão:

As variações patrimoniais são transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado.

Assim, todas as alterações ocorridas no patrimônio são denominadas Variações Patrimoniais e podem ser classificadas em:

- Quantitativas;

- Qualitativas;

As variações patrimoniais quantitativas decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, subdividindo-se em:

- Variações patrimoniais aumentativas – quando aumentam o patrimônio líquido (receita sob o enfoque patrimonial);

- Variações patrimoniais diminutivas – quando diminuem o patrimônio líquido (despesa sob o enfoque patrimonial).

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.121, de 28 de março de 2008, que dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade e as despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

Para fins deste Manual, a receita sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial aumentativa e a despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial diminutiva. Ambas não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária, que são abordadas na Parte I deste Manual.

As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais.

Existem variações que, simultaneamente, alteram a composição qualitativa e a expressão quantitativa dos elementos patrimoniais e são conhecidas como variações mistas ou compostas. Resposta letra C.