Balanço Financeiro

Atenção: Para responder às questões de números 54 e 55, considere os fatos relacionados a seguir referentes ao exercício financeiro de X1 de uma determinada entidade do setor público.

− Previsão da receita e fixação da despesa referentes à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 5.000.000,00.

− Recebimento de depósito caução no valor de R$ 135.000,00.

− Lançamento e arrecadação de tributos no valor de R$ 550.000,00.

− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 3.800.000,00.

− Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 80.000,00.

− Contratação de operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 600.000,00.

− Abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 150.000,00, em agosto de X1.

− Empenho de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.690.000,00; aquisição de imóveis R$ 800.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 25.000,00.

− Liquidação de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.580.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00; juros e encargos da dívida fundada R$ 25.000,00.

− Pagamento de despesas com: pessoal R$ 480.000,00; serviços de terceiros −pessoa jurídica R$ 3.500.000,00; aquisição de imóveis R$ 700.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00.

− Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 280.000,00.

− Recebimento de um terreno em doação no valor de R$ 150.000,00.

(DPE/SP – Contador – FCC 2013) Em reais, o valor das receitas orçamentárias e dos recebimentos extraorçamentários apresentados no Balanço Financeiro referente ao exercício de X1 foram, respectivamente,

(A) 5.000.000 e 135.000.

(B) 5.000.000 e 285.000.

(C) 5.030.000 e 450.000.

(D) 5.030.000 e 240.000.

(E) 5.030.000 e 135.000.

A grande sacada desta questão é perceber que, no Balanço Financeiro, os restos a pagar inscritos no exercício, que deverá ser incluso nos recebimentos extraorçamentários para compensar sua inclusão na despesa orçamentária, conforme o parágrafo único do artigo 103da Lei n.º 4.320/1964.

Para calculo dos valores inscritos em Restos a pagar, vamos considerar as despesas empenhadas e as despesas pagas:

Despesa Empenhada	Valor (R$)	Despesa Paga	Valor (R$)
Pessoal	480.000,00	Pessoal	480.000,00
Serviços de terceiros − pessoa jurídica	3.690.000,00	Serviços de terceiros − pessoa jurídica	3.500.000,00
Aquisição de imóveis	800.000,00	Aquisição de imóveis	700.000,00
Amortização da dívida fundada	100.000,00	Amortização da dívida fundada	100.000,00
Juros e encargos da dívida fundada	25.000,00
Total	5.095.000,00	Total	4.780.000,00
		Inscrição de Restos a Pagar	315.000,00

  

Receita Orçamentária	Valor (R$)	Recebimentos Extraorçamentários	Valor (R$)
Tributos	550.000,00	Depósito Caução	135.000,00
Receitas de Serviços	3.800.000,00	Inscrição de Restos a Pagar	315.000,00
Créditos não tributários inscritos em dívida ativa	80.000,00
Operação de Crédito	600.000,00
Total	5.030.000,00	Total	450.000,00

Gabarito: Letra C