Despesa Orçamentária

(DPE/SP – Contador – FCC 2013) As transferências de capital da União para os municípios são consideradas na União como Despesa Orçamentária

(A)  Efetiva, pois, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial.

(B) Não Efetiva, pois, no momento de sua realização, constitui fato contábil permutativo.

(C) Não Efetiva, pois, no momento de seu pagamento, constitui fato contábil permutativo.

(D)  Efetiva, pois, no momento de sua realização, não provoca mudança quantitativa no patrimônio público.

(E) Não Efetiva, pois, no momento de seu pagamento, reduz a situação líquida patrimonial.

Primeiramente, vamos conceituar, de forma sucinta, o são despesas efetivas e não efetivas:

Despesa orçamentária efetiva: É a despesa que, quando realizada, diminui a situação líquida patrimonial da entidade.

Despesa orçamentária não efetiva: É a despesa que não altera a situação líquida patrimonial.

Nesse contexto, a transferência de capital realizada pela União diminui a sua situação líquida, sendo, portanto uma despesa efetiva.

Resposta letra A.