Balanço Orçamentário

(Conselheiro Substituto – TCE SP – FCC 2013) Considere as informações, a seguir, referentes ao exercício financeiro de X1 de uma entidade pública governamental:

Com base nestas informações, é correto afirmar que, em X1 e em milhares de reais,

(A)  o excesso de arrecadação foi 230.000.

(B)  o valor inscrito em restos a pagar não processados foi 160.000.

(C)  o resultado de execução orçamentária foi superavitário em150.000.

(D)  o valor inscrito em restos a pagar processados foi 80.000.

(E)  a variação no caixa em decorrência da execução do orçamento foi 60.000.

Para melhor analisar a questão, vamos comentar cada um dos itens acima:

a) Excesso arrecadação: É calculado pela diferença entre a receita realizada e a prevista. Assim, temos que: Excesso de Arrecadação = Receita Realizada – Receita Prevista (atualizada) = R$ 2.050.000,00 – R$ 2.040.000,00 = R$ 10.000,00.

b) Restos a pagar não processados (RPNP) são os valores empenhados e não liquidados até o final do exercício. Assim, temos que RPNP = Despesa Empenhada – Despesa Liquidada = R$ 1.980.000,00 – R$ 1.900.000,00 = R$ 80.000,00.

c) Resultado da execução orçamentária (REO) é calculado pela diferença entre a Receita realizada e a despesa realizada (empenhada). Assim, temos que: REO = Receita Realizada – Despesa Empenhada = R$ 2.050.000,00 – R$ 1.980.000,00 = R$ 70.000,00 (superavitário).

d) Restos a Pagar Processados (RP) referem-se ao valores que foram empenhados e liquidados, mas não foram pagos até o final do exercício. Assim, temos que: RP = Despesa Liquidada – Despesa Paga = R$ 1.900.000,00 – R$ 1.820.000,00 = R$ 80.000,00 (Gabarito da questão)

e) Variação no caixa decorrente da execução orçamentária: Este valor é calculado pela diferença dos recebimentos (receitas realizadas) e os pagamentos (despesa paga). Assim, temos que: Variação do Caixa = Receitas Realizadas – Despesas Pagas = R$ 2.050.000,00 – R$ 1.820.000,00 = R$ 230.000,00.