Sistemas Contábeis

(Auditor de Controle Externo – Contabilidade – TCE AP – FCC – 2012) Disciplinadas nos artigos 83 a 100 da Lei n.4.320/64, a denominação de sistemas de contas, utilizada na Contabilidade Aplicada ao Setor Público até 2008, e atualmente como subsistemas de contas, de acordo com a Resolução CFC n.1.129/08 e alterada pela Resolução n.1.268/09, bem como com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Portaria STN n.467/09, o subsistema que registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, que subsidia a administração com informações como: Fluxo de caixa, Resultado primário e Receita corrente líquida, corresponde ao subsistema de

(A) Informações Orçamentárias.

(B) Informações Financeiras.

(C) Informações Patrimoniais.

(D) Custos.

(E) Compensação.

Quando da elaboração dessa questão, embora já tivesse ocorrido a alteração pela Resolução n. 1.268/09, a referida definição estava condizente com o que estava descrito sobre o Subsistema Financeiro, conforme abaixo:

Financeiro – registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período;

Entretanto, em 2009 essa o Subsistema financeiro foi extinto, sendo incorporado ao subsistema patrimonial. Assim, este subsistema de informações passou a ter a seguinte definição, conforme MCASP:

b) Subsistema de Informações Patrimoniais – registra, processa e evidencia  os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações tais como:

I) Alterações nos elementos patrimoniais;

II) Resultado econômico; e

III) Resultado nominal.

Ainda assim, o gabarito oficial da questão foi letra B.

Importante destacar que não existe mais o Subsistema Financeiro.