AFO

(Agente de Defensoria Pública – Contador – DPE RJ – FCC 2013) 63.  Na classificação por estrutura programática, a despesa com a pavimentação de uma rodovia é classificada como:

(A) função.

(B) subfunção.

(C) projeto.

(D) atividade.

(E) operações especiais.

Conforme estabelecido na Portaria n. 117/98 do então MPO tem-se que:

Função: É o maior nível de agregação das diversas áreas que competem ao setor público;

Subfunção: Representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto do setor público.

Projeto: É um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do Governo;

Atividade: É um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do Governo;

Operações Especiais: São despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação sob a forma de bem ou serviço, representando, basicamente, o detalhamento da função "Encargos Especiais".

Do exposto acima, podemos concluir que a pavimentação de uma rodovia trata-se de um Projeto, tendo em vista que sua execução tem prazo determinado, data de início e término.

Portanto, resposta letra C.