Descentralização Orçamentária

(SERPRO - CESPE 2009) São operações descentralizadoras de créditos orçamentários a cota, o repasse e o sub-repasse.

E – A cota, o repasse e o sub-repasse são instrumentos referentes à descentralização de recursos, sendo que este envolve a parte financeira (dinheiro).

Enquanto que para a parte orçamentária, os instrumentos de descentralização de créditos são destaque, provisão.

Cota - transferência de recursos financeiros do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais.

Repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente a outro ministério.

Sub-repasse - transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente ao mesmo ministério, ou seja, órgão “subordinado”.

Destaque - descentralização externa de créditos orçamentários.

Provisão - descentralização interna de créditos orçamentários.

Na figura abaixo, considere que:

Dotação orçamentária equivale a Cota financeira

Destaque orçamentário equivale a Repasse financeiro

Provisão orçamentária equivale a Sub-repasse financeiro.