(INMETRO – Ciências Contábeis – CESPE 2009) A despesa orçamentária é classificada pelas categorias econômicas função e subfunção.
E – Conforme Manual de Procedimentos Orçamentários, Categoria Econômica é utilizada para mensurar o impacto das decisões do Governo na economia nacional (formação de capital, custeio, investimentos etc.).
A Lei n° 4.320/64, em seu art. 12, classifica a receita despesa orçamentária é duas categorias:
- Despesa corrente;
- Despesas de capital.
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