(MPU - Tecnico Orçamento - 2010) O ciclo orçamentário compreende um período de tempo que se inicia antes do exercício correspondente àquele em que o orçamento deve entrar em vigor, sendo necessariamentesuperior a um ano.
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
AFO
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Me esclareça por favor, poderíamos então afirmar que o ciclo é de 4 anos?
ResponderExcluirOlá Geane! A afirmação de que o ciclo orçamentário é de 4 anos não é verdadeira. Isto, porque, o ciclo orçamentário, embora haja divergência entre autores, é composto pelas seguintes fases: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação. A ideia do comentário em colocar que vai desde a elaboração dos outros instrumentos de planejamento é porque a LOA "depende" do que está na LDO, que por sua vez, "depende" do que está no PPA, ou seja, o ciclo orçamentário não se inicia na execução da LOA.
ExcluirA intenção da banca com esta questão foi porque era muito comum ouvir dizer que o ciclo orçamentário coincidia com a execução da LOA, ou seja, 1 ano, o que não é verdade.
Em resumo, quando se fala em ciclo orçamentário, deve-se pensar na LOA, mas não somente na execução, e sim em todas as fases, desde a elaboração até o controle e avaliação. Por esse motivo, é possível afirmar que o ciclo orçamentário é superior a 1 ano.
Espero que tenha ajudado.
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Abraços e bons estudos.