(Analista Judiciário - Contabilidade - TRT5
- FCC – 2013) Durante a execução orçamentária de um governo estadual, a
amortização do principal referente a empréstimos concedidos gera na entidade
pública que o concedeu, uma variação patrimonial:
(A)
quantitativa e um ingresso dos fluxos de caixa das atividades operacionais.
(B)
quantitativa e um ingresso dos fluxos de caixa das atividades de investimentos.
(C)
qualitativa e um desembolso dos fluxos de caixa das atividades de
financiamentos.
(D)
qualitativa e um ingresso dos fluxos de caixa das atividades operacionais.
(E)
qualitativa e um ingresso dos fluxos de caixa das atividades de investimentos.
A questão demanda conhecimento da
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
Nesse contexto, cumpre destacar que “a
demonstração dos fluxos de caixa tem o objetivo de contribuir para a
transparência da gestão pública, pois permite um melhor gerenciamento e
controle financeiro dos órgãos e entidades do setor público”.
Ainda conforme o MCASP, “A
Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto e evidenciar
as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:
(a) das operações;
(b) dos investimentos;e
(c) dos financiamentos.
O fluxo de caixa das operações
compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas,
e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se
qualificam como de investimento ou financiamento.
O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à
alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação
de adiantamentos ou amortização de
empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.
O fluxo de caixa dos financiamentos
inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e
financiamentos”.
A questão exige um pouco mais do
candidato. Agora que sabemos que o recebimento da amortização está classificado
no Fluxo de Investimentos, precisamos descobrir se esse ingresso representa um
impacto qualitativo ou quantitativo.
Segundo o MCASP, “correspondem às variações
qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação
e desincorporação de ativos, bem como incorporação e desincorporação de passivos”.
Já as variações quantitativas, “são aquelas decorrentes de transações no setor
público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido e são divididas em
Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas”.
Nesse contexto, o recebimento da
amortização de empréstimos concedidos gera o seguinte lançamento contábil:
D – Caixas e Equivalentes de Caixa
C – Direito a Receber (Empréstimos
concedidos)
Do lançamento acima, depreende-se
que o registro ocasiona uma variação qualitativa, isto porque, o débito e o
crédito ocorrem dentro Ativo e não altera a situação líquida patrimonial.
Resposta letra E.
ATENÇÃO!!!!
Caso a questão estivesse se
referindo à amortização de empréstimos recebidos, a classificação do desembolso
seria no Fluxo de Financiamento!!!!!
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