(TRT 17ª Região – Analista – Contabilidade – CESPE 2009) De acordo com os princípios fundamentais da contabilidade, um bem adquirido por meio de contrato de alienação fiduciária deve ser registrado no ativo da entidade alienante ou devedora.
C - A afirmativa está correta. Alienação fiduciária é a transferência da propriedade de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. Como exemplo, podemos citar quando um comprador adquire um veículo a prazo. Neste caso, a alienação fica registrada no documento de posse do alienante, porém o comprador pode usufruir normalmente dele.
Como este veículo pode ser utilizado para gerar receita para o comprador, ele será registrado como ativo imobilizado deste. Esta foi uma modificação recente advinda das mudanças da legislação contábil. Antes o bem permanecia registrado na entidade.
Observem que a questão versa sobre os princípios de contabilidade e que, neste caso, trata-se do princípio da prevalência da essência sobre a forma. Embora o bem adquirido com alienação fiduciária fique em nome do credor (forma), na realidade o devedor está adquirindo o bem (essência).
Cabe destacar que atualmente não se fala mais em Princípios Fundamentais de Contabilidade, mas somente Princípios de Contabilidade.
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