FCC - AFRE RJ/2014
A empresa Alpha S.A. possuía
alguns processos judiciais em andamento, conforme os dados a seguir:
No
do Processo
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Provisão
Reconhecida em 31/12/2012
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Probabilidade
de Perda em 30/06/2013
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Valor
Estimado da Perda em 30/06/2013
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1
|
R$
50.000,00
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Provável
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R$
60.000,00
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2
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R$
30.000,00
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Possível
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R$
40.000,00
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3
|
não
há
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Possível
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R$
15.000,00
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4
|
não
há
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Provável
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R$
25.000,00
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Com base nestas informações,
a empresa Alpha S.A. deve, em 30/06/2013, complementar o saldo:
a) das provisões
constituídas para os processos 1 e 2 e constituir provisões para os processos 3
e 4.
b) das provisões
constituídas para os processos 1 e 2 e constituir provisão somente para o
processo 4.
c) da provisão constituída
para o processo 1, constituir a provisão para o processo 4 e reverter a
provisão constituída para o processo 2.
d) da provisão constituída
para o processo 1, constituir provisão para os processos 3 e 4 e reverter a
provisão constituída para o processo 2.
e) da provisão constituída
para o processo 1, constituir provisão somente para o processo 4 e manter a
provisão já constituída para o processo 2.
A questão trata da
diferenciação entre PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES. Segundo o CPC 25, “Provisão
é um passivo de prazo ou de valor incertos”. Sua utilização pela Contabilidade
está ligada a FATOS PRETÉRITOS, ou seja, do passado. Essa é uma diferença
importante entre provisões e reservas.
A mesma norma define Passivo
contingente como:
(a) uma obrigação possível
que resulta de EVENTOS PASSADOS e cuja existência será
confirmada apenas pela
ocorrência ou não
de um ou
mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle
da entidade; ou
(b) uma obrigação presente
que resulta de eventos passados, mas
que NÃO É RECONHECIDA porque:
(i) não
é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja
exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii)
o valor da obrigação
não pode ser
mensurado com suficiente confiabilidade.
Apesar de não ser necessário
o seu reconhecimento, a entidade deve divulgar,
para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição
de sua natureza. Essa divulgação será
feita em Notas Explicativas. A exceção para a evidenciação é quando for REMOTA possibilidade de ocorrer
qualquer desembolso na Liquidação.
Vamos analisar as
alternativas:
No
do Processo
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Provisão
Reconhecida em 31/12/2012
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Probabilidade
de Perda em 30/06/2013
|
Valor
Estimado da Perda em 30/06/2013
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1
|
R$
50.000,00
|
Provável
|
R$
60.000,00
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2
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R$
30.000,00
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Possível
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R$
40.000,00
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3
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não
há
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Possível
|
R$
15.000,00
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4
|
não
há
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Provável
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R$
25.000,00
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No Processo nº1, como a
perda foi considerada Provável,
devemos reconhecer uma provisão, completando o valor já existente em R$ 10.000,00.
No Processo nº2, como a
perda foi considerada Possível, não
devemos reconhecer uma provisão e sim um Passivo contingente. Por isso, devemos
fazer uma reversão da provisão já existente.
No Processo nº 3, como a
perda considerada Provável, demos
reconhecer e constituir uma provisão, no valor de R$ 15.000,00.
No Processo nº 4, como a
perda foi considerada Possível, não
devemos reconhecer uma provisão e sim um Passivo contingente.
GABARITO:
LETRA C. Bons Estudos!
