Assunto: Reservas de Lucros

Questão (AFRFB – RFB – EsAF/2014)

No tratamento contábil das contas de Reservas, são classificadas como Reservas de Lucros as:

a) Reserva de Reavaliação de Ativos Próprios e a Reserva Legal.

b) Reserva para Contingências e a Reserva de incentivos Fiscais.

c) Reserva de Lucros para Expansão e a Reserva de Ágio na emissão de Ações.

d) Reserva de Contingência e a Reserva de Reavaliação de Ativos de Coligadas.

e) Reserva Especial de Ágio na Incorporação e a Reserva Legal.

Questão que exige do candidato o conhecimento das reservas de lucros que estão elencadas dos artigos 193 a 197 da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). São reservas de lucros:

Reserva Legal

Reservas Estatutárias

Reservas para Contingências

Reserva de Incentivos Fiscais

Reserva de Retenção de Lucros.

Reserva de Lucros a Realizar

Vamos analisar as opções:

a) Reserva de Reavaliação de Ativos Próprios e a Reserva Legal.

b) Reserva para Contingências e a Reserva de incentivos Fiscais.

c) Reserva de Lucros para Expansão e a Reserva de Ágio na emissão de Ações.

d) Reserva de Contingência e a Reserva de Reavaliação de Ativos de Coligadas.

e) Reserva Especial de Ágio na Incorporação e a Reserva Legal.

Gabarito – B Bons Estudos

Variações Patrimoniais

(Analista Judiciário – Contabilidade – TRE SP – FCC 2012) Um fato independente da execução orçamentária e que provoca alteração na situação líquida patrimonial é

(A) a alienação de bens móveis.

(B) a reavaliação de bens imóveis.

(C) o recolhimento de contribuições previdenciárias.

(D) a assinatura de um convênio.

(E) a arrecadação de contribuições.

Primeiramente, é preciso identificar quais fatos são independentes da execução orçamentária.

Alienação de bens móveis: fato decorrente da execução orçamentária – receita de capital;

Reavaliação de bens: Esse é um fato independente da execução orçamentária. Quando da contabilização desse fato, ocorre o seguinte registro contábil:

D - 1.2.3.2.1.xx.xx  Bens imóveis (P) (Ativo)

C - 4.6.1.1.1.xx.xx  Reavaliação de imobilizado (Variação Patrimonial Aumentativa).

A Variação Patrimonial Aumentativa é um fato que ocasiona aumento da situação líquida patrimonial, sendo, portanto o gabarito da questão. Ainda assim, vamos analisar os demais itens.

Recolhimento de contribuições previdenciárias: Fato decorrente da execução orçamentária. Gera uma alteração qualitativa, com a baixa de uma obrigação e a baixa de um ativo (caixa e equivalentes de caixa);

A assinatura de um convênio: Ato decorrente da execução orçamentária. É um ato que gera registro apenas em contas de controle não impactando patrimônio da entidade. Por oportuno, cumpre destacar que, se a questão não deixasse claro que deveria se trata de um fato independente da execução orçamentária, este item também estaria correto. Isto, porque, no ato da assinatura do convênio pode ser gerado algum direito/obrigação, o que ocasionaria impacto na situação patrimonial.

A arrecadação de contribuições: Fato decorrente da execução orçamentária A arrecadação de contribuições gera alteração qualitativa no patrimônio, com a baixa de um direito com o respectivo ingresso no caixa e equivalentes de caixa. Entretanto, também pode gerar alteração quantitativa. Isto, porque, se esta arrecadação for concomitante com o fato gerador, no momento do ingresso, ocorrerá alteração da situação líquida patrimonial, por meio de uma Variação Patrimonial Aumentativa.

Dúvida Fórum Concurseiro Anvisa 2013

(Analista Administrativo - ANVISA - Área 2 - 2013) A Anvisa mantém contrato com a empresa LIMPA-LIMPA para serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e zeladoria do prédio e instalações da Agência. O contrato prevê a prestação de serviços com o fornecimento de materiais, entretanto, sem a discriminação de valores. No mês de fevereiro de 2013, a empresa contratada encaminhou nota fiscal/fatura com as seguintes discriminações:

Valor Bruto da Nota Fiscal R$75.850,00

Valor de Materiais
Empregados na Prestação de
Serviços R$ 37.000,00


Valor do ISS R$3.792,50

De acordo com as Instruções Normativas nº 971/2009 e nº 1.234/2012 da RFB, os valores a título de contribuição previdenciária sobre esse tipo de serviço por cessão de mão de obra e as retenções na fonte de tributos federais por ocasião do pagamento efetuado pela ANVISA à empresa contratada foram, respectivamente,

a) R$3.754,58/ R$4.437,23.
b) R$4.273,50/ R$4.437,23.
c) R$4.171,75/ R$4.215,36.
d) R$3.856,33/ R$4.437,23.
e) R$3.856,33/ R$4.215,36.

Dúvida Fórum Concurseiro - AL/PE

(ALEPE – FCC – 2014) – Dúvida Forum Concurseiro

- Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 21.000.000,00.
- Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 15.000.000,00.
- Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 14.800.000,00.
- Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 3.000.000,00.
- Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes – multas e juros de mora no valor de R$ 300.000,00
- Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 450.000,00.
- Recebimento de aluguéis referentes a 2012 no valor de R$ 100.000,00.
- Obtenção de operações de crédito de longo prazo no valor de R$ 2.300.000,00.
- Empenho de despesas com:
----- Pessoal e Encargos Sociais: R$ 10.000.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.200.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.500.000,00
----- Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 1.100.000,00
----- Investimentos – Obras e Instalações: 4.500.000,00
----- Juros e Encargos da Dívida: R$ 100.000,00
- Liquidação de despesas com:
----- Pessoal e Encargos Sociais: R$ 9.500.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.100.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.300.000,00
----- Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 1.100.000,00
----- Investimentos – Obras e Instalações: 3.500.000,00
----- Juros e Encargos da Dívida: R$ 100.000,00
- Pagamento de despesas com:
----- Pessoal e Encargos Sociais: R$ 8.900.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 900.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.000.000,00
----- Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 800.000,00
----- Investimentos – Obras e Instalações: 3.000.000,00
----- Juros e Encargos da Dívida: R$ 80.000,00
- Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 1.300.000,00
- Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.200.000,00
- Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 120.000,00

Informações Adicionais:
- Os fatos geradores das multas e juros ocorreram em 2013
- A despesa com Pessoal e Encargos é relativa à manutenção das atividades governamentais
- Do material de consumo adquirido, foram consumidos R$ 3.000.000,00 em 2013 e não havia estoque inicial em 2013
- Os serviços de terceiros (pessoa jurídica) referem-se à manutenção dos veículos em uso na entidade pública e foram prestados em 2013
- Os juros e encargos são referentes ao exercício de 2013

Q1 - Com base no regime de competência, o resultado patrimonial do exercício financeiro de 2013 foi, em reais,
a) 2.950.000,00.
b) 2.100.000,00.
c) 1.100.000,00.
d) 3.630.000,00.
e) 2.400.000,00.

Q2 - No exercício de 2013, o resultado de execução orçamentária, em reais, conforme Lei nº 4.320/64, for superavitário em
a) 100.000,00.
b) 450.000,00.
c) 750.000,00.
d) 2.350.000,00.
e) 550.000,00.

O resultado da execução orçamentária é calculo pelas receitas realizadas – despesas realizadas:

Resultado da Execução Orçamentária		Valor (R$)
Receita Realizada (Arrecadada)		20.950.000,00
Arrecadação de receitas tributárias		14.800.000,00
Lançamento e arrecadação de receitas de serviços		3.000.000,00
Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes – multas e juros de mora		300.000,00
Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa		450.000,00
Recebimento de aluguéis referentes a 2012		100.000,00
Obtenção de operações de crédito de longo prazo		2.300.000,00
Despesa Realizada (Empenhada)		20.400.000,00
Pessoal e Encargos Sociais		10.000.000,00
Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		1.200.000,00
Outras Despesas Correntes – Material de Consumo		3.500.000,00
Investimentos – Equipamentos e Material Permanente		1.100.000,00
Investimentos – Obras e Instalações		4.500.000,00
Juros e Encargos da Dívida		100.000,00
Resultado da execução Orçamentária		550.000,00